Na hipótese de o Brasil decretar estado de guerra, a CF ofer...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto às espécies de tributos, julgue o item.As taxas, em razão da necessidade de atendimento ao interesse público, poderão ter base de cálculo...
• Sobre os tributos municipais é correto afirmar que
• A contribuição de melhoria tem como fato gerador a valorização de bem imóvel, resultante da execução de obra pública. O contribuinte do tributo...
• A exação para custeio do serviço de iluminação pública tem natureza jurídica de
• Um dos elementos fundamentais do tributo constitui-se na concretização da hipótese da incidência tributária prevista em lei, que gera...