Para os efeitos de cobrança de IPTU, entende-se como “zona u...

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Q2766356
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto ,
Ano: 2016 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Uruçuí - PI Prova: IMA - 2016 - Prefeitura de Uruçuí - PI - Advogado |
Q2766356 Direito Tributário

Para os efeitos de cobrança de IPTU, entende-se como “zona urbana” a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo de pelo menos dois elementos da lista de melhoramentos previstos no CTN, construídos ou mantidos pelo Poder Público. Assinale a alternativa que NÃO compõe um desses elementos:

Alternativas

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