Questões da OAB

Foram encontradas 114 questões

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Q171784
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , CIDE , Contribuições Profissionais
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q171784 Direito Tributário
É de competência exclusiva da União instituir
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Q171349
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , II , IE , IPI , IRPF e IRPJ
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q171349 Direito Tributário
De acordo com os princípios da anterioridade e da noventena, previstos na CF, a cobrança de imposto
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Q171344
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q171344 Direito Tributário
Em 2007, João adquiriu de Antônio a propriedade de um imóvel urbano e está sendo cobrado pelo não pagamento da taxa de coleta residencial de resíduos sólidos relativa ao ano de 2006, referente ao imóvel.

Nessa situação hipotética, João
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Q171343
Direito Tributário Tributos Federais , IOF , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI , IPTU
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q171343 Direito Tributário
Compete aos estados e ao DF instituir imposto sobre
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Q171069
Direito Tributário Tributos Federais , Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q171069 Direito Tributário
A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pode

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Respostas
96: A
97: B
98: C
99: C
100: D
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