João acaba de adquirir dois imóveis, sendo um localizado em
área urbana e outro, em área rural. Por ocasião da aquisição
de ambos os imóveis, João foi alertado pelos alienantes de
que os imóveis contemplavam Áreas de Preservação
Permanente (APP) e de que, por tal razão, ele deveria buscar
uma orientação mais especializada, caso desejasse nelas
intervir.
Considerando a disciplina legal das Áreas de Preservação
Permanente (APP), bem como as possíveis preocupações
gerais de João, assinale a afirmativa correta.
Determinada sociedade empresária consulta seu advogado
para obter informações sobre as exigências ambientais que
possam incidir em seus projetos, especialmente no que tange
à apresentação e aprovação de Estudo Prévio de Impacto
Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/RIMA).
Considerando a disciplina do EIA/RIMA pelo ordenamento
jurídico, assinale a afirmativa correta.
Mévio recebeu intimação para comparecer ao Juizado
Especial Criminal pelo fato de ter em sua guarda espécie
silvestre considerada ameaçada de extinção. Mévio não
aceitou a proposta de transação penal ofertada pelo membro
do Parquet, tendo sido denunciado por crime previsto na Lei
9.605/98, nada sendo mencionado sobre o instituto da
suspensão condicional do processo. A esse respeito, é correto
afirmar que
Imagine que três municípios, localizados em diferentes
estados membros da federação brasileira, estejam
interessados em abrigar a instalação de uma usina de energia
que opera com reatores nucleares. A respeito do tema, é
correto afirmar que
Uma empresa de telefonia celular deseja instalar uma antena
próxima a uma floresta localizada no município de Cantinho
Feliz. A antena produzirá uma quantidade significativa de
energia eletromagnética. Com base no exposto, assinale a
alternativa correta.