Questões da OAB Sobre direito penal
Foram encontradas 444 questões
Sobre o caso apresentado, segundo entendimento sumulado nos Tribunais Superiores, assinale a opção correta.
Em defesa de Pedro Paulo, segundo entendimento dos Tribunais Superiores, é possível alegar a aplicação do
Considerando apenas os dados descritos, assinale a afirmativa correta.
A respeito do caso narrado e de acordo com a teoria restritiva da autoria, assinale a afirmativa correta.
Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.