Questões da OAB Comentadas por alunos sobre aplicação da lei estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do direito estrangeiro em direito internacional privado
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Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação exposta, à luz das regras do Direito Internacional Privado veiculadas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação exposta, à luz das regras de Direito Internacional Privado veiculadas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e no estatuto processual civil brasileiro (Código de Processo Civil – CPC), assinale a afirmativa INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA: