Questões de Administração de Recursos Materiais - Baixa e Alienação para Concurso
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I. O bem móvel classificado como ocioso, que é aquele que se encontra em perfeitas condições de uso, mas não é aproveitado, será considerado inservível. Ele poderá ser reaproveitado mediante transferência interna ou externa.
II. A cessão refere-se à modalidade de movimentação de bens de caráter precário e por prazo determinado. Nesse ato, transfere-se a posse por prazo determinado.
III. A doação de bem móvel inservível da administração pública federal é permitida, exclusivamente, para fins e uso de interesse social, podendo ser feita em favor, entre outros, de estados e municípios.
IV. No processo de alienação e/ou transferência externa, a responsabilidade pela destinação final, ambientalmente adequada, dos bens móveis inservíveis pertencentes à administração pública federal é da União.
V. O Reuse.Gov constitui modalidade de alienação destinada para os bens inservíveis ociosos e recuperáveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
verifica-se que estão corretas apenas
Julgue o item subsequente, no que se refere à gestão patrimonial.
O material de pequeno valor econômico cujo custo de
controle seja evidentemente superior ao risco da perda
poderá ser distribuído sem a respectiva carga.
Situação hipotética: A biblioteca de uma universidade federal recebeu, em doação, uma coleção de 20 obras de Machado de Assis, que foi registrada pelo conjunto. Após um alagamento, parte desse acervo foi perdida. Assertiva: Nesse caso, a biblioteca deverá alienar os volumes restantes.
A baixa patrimonial é entendida como a perda do poder exercido sobre determinado bem, em razão de seu uso intensivo ou prolongado que o torne obsoleto ou lhe cause desgastes ou avarias que não justifiquem o investimento de recursos para a sua recuperação.