Questões de Administração Financeira e Orçamentária - Portaria MPOG nº 42-1999 para Concurso

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Q2495587
Administração Financeira e Orçamentária Legislação Complementar de AFO , Portaria MPOG nº 42-1999 ,
Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Orçamentário |
Q2495587 Administração Financeira e Orçamentária
Para os efeitos da Portaria nº 42 de 14 abril de 1999, entende-se por programa:
Alternativas
Q1981949
Administração Financeira e Orçamentária Portaria MPOG nº 42-1999 ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |
Q1981949 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Portaria MOG n.º 42/1999, a dotação global a ser utilizada como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais é denominada 
Alternativas
Q1981948
Administração Financeira e Orçamentária Legislação Complementar de AFO , Portaria MPOG nº 42-1999 ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |
Q1981948 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Portaria MOG n.º 42/1999, a despesa referente ao pagamento de amortização, juros e outros encargos incidentes sobre a dívida pública interna de operações de crédito pode ser classificada como
Alternativas
Q1973594
Administração Financeira e Orçamentária Legislação Complementar de AFO , Portaria MPOG nº 42-1999 ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Câmara de Taubaté - SP Prova: FGV - 2022 - Câmara de Taubaté - SP - Contador Legislativo - Edital nº 01 |
Q1973594 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Portaria MGO 42/1999, as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como dívidas, ressarcimentos e indenizações, correspondem à função
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Q1973593
Administração Financeira e Orçamentária Legislação Complementar de AFO , Portaria MPOG nº 42-1999 ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Câmara de Taubaté - SP Prova: FGV - 2022 - Câmara de Taubaté - SP - Contador Legislativo - Edital nº 01 |
Q1973593 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Portaria MGO 42/1999, entende-se como função, o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao poder público e como subfunção uma partição da função, visando agregar determinado subconjunto de despesa do setor público. Nesse sentido, a função legislativa engloba as seguintes subfunções:
Alternativas
Q1209498
Administração Financeira e Orçamentária Orçamento Público em AFO , Legislação Complementar de AFO , Portaria MPOG nº 42-1999 , Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP
Q1209498 Administração Financeira e Orçamentária
A partir da edição da Portaria MOG nº 42/1999 aplicada à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, passou a ser obrigatório: 
Alternativas
Q946064
Administração Financeira e Orçamentária Legislação Complementar de AFO , Portaria MPOG nº 42-1999 ,
Ano: 2018 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2018 - UFAM - Auditor |
Q946064 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Portaria MOG, nº 42/1999, o código identificador da SUBFUNÇÃO é constituído por:
Alternativas
Q270838
Administração Financeira e Orçamentária Legislação Complementar de AFO , Portaria MPOG nº 42-1999 ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Provas: AOCP - 2012 - TCE-PA - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q270838 Administração Financeira e Orçamentária
Compete à Secretaria de Orçamento Federal – SOF – um conjunto de competências. A seguir são apresentadas algumas competências e solicita-se que assinale a alternativa que apresenta somente competências da Secretaria de Orçamento Federal – SOF.

I. Proceder, sem prejuízo da competência atribuída a outros órgãos, ao acompanhamento da execução orçamentária.
II. Avaliação da adequação da estrutura programática e mapeamento das alterações necessárias.
III. Coordenação do processo de atualização e aperfeiçoamento das informações constantes do cadastro de ações orçamentárias.
IV. Acompanhar e avaliar o comportamento da despesa pública e de suas fontes de financiamento, bem como desenvolver e participar de estudos econômico-fiscais, voltados ao aperfeiçoamento do processo de alocação de recursos.
V. Estudos de adequação da estrutura programática
Alternativas
Q211034
Administração Financeira e Orçamentária Legislação Complementar de AFO , Portaria MPOG nº 42-1999 ,
Ano: 2011 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-RS Prova: FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos |
Q211034 Administração Financeira e Orçamentária
Em geral, as subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas as quais estão relacionadas na Portaria MOG nº 42/ 1999. O Ministério do Planejamento indica que se deva adotar como função aquela que é típica ou principal do órgão. Assim, a programação de um órgão, em regra, é classificada em uma única função, ao passo que a subfunção é escolhida de acordo com a especificidade de cada ação governamental. Constituem exceções a essa regra, ou seja, não podem ser combinadas com funções diferentes das quais estão imediatamente relacionadas na Portaria MOG nº 42/ 1999 as seguintes subfunções:

Alternativas
Q86844
Administração Financeira e Orçamentária Legislação Complementar de AFO , Portaria MPOG nº 42-1999 ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria |
Q86844 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Portaria no 42/99 do Ministério do Orçamento e Gestão que atualizou a discriminação da despesa por funções, entende-se por programa
Alternativas
Q85208
Administração Financeira e Orçamentária Legislação Complementar de AFO , Portaria MPOG nº 42-1999 ,
Ano: 2009 Banca: FUNDATEC Órgão: DETRAN-RS Provas: FUNDATEC - 2009 - DETRAN-RS - Técnico de Nível Superior - Administrativo - Ciências Contábeis | FUNDATEC - 2009 - DETRAN-RS - Técnico de Nível Superior - Trânsito - Ciências Contábeis |
Q85208 Administração Financeira e Orçamentária
As despesas das entidades públicas devem obediência ao que determina a Portaria MOG 42/99, em que se encontra, entre outras definições, a classificação programática do gasto público. Relacione as categorias de classificação a seguir com as respectivas definições da referida Portaria.

1 - Atividade.
2 - Operações Especiais.
3 - Programa.
4 - Projeto.

( ) Instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual.

( ) Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expressão ou o aperfeiçoamento da ação do governo.

( ) Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção de ação do governo.

( ) Despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q68023
Administração Financeira e Orçamentária Legislação Complementar de AFO , Portaria MPOG nº 42-1999 ,
Ano: 2009 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2009 - TJ-SC - Analista Administrativo |
Q68023 Administração Financeira e Orçamentária
A Portaria n. 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamento e Gestão, atualizou a discriminação de despesas por funções e estabeleceu os conceitos de função, programa, projeto, atividade e operações especiais. Com base na referida Portaria, é INCORRETA: afirmar:
Alternativas
Q37660
Administração Financeira e Orçamentária Legislação Complementar de AFO , Portaria MPOG nº 42-1999 ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-AC Provas: CESPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Processamentos de Dados | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Direito |
Q37660 Administração Financeira e Orçamentária
As ações orçamentárias que contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo não incluem
Alternativas
Q34890
Administração Financeira e Orçamentária Legislação Complementar de AFO , Portaria MPOG nº 42-1999 ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCM-PA Prova: FCC - 2010 - TCM-PA - Técnico em Informática |
Q34890 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com o Anexo da Portaria MOG nº 42/99, as subfunções Atenção Básica e Vigilância Sanitária estão vinculadas à função
Alternativas
Q68011
Administração Financeira e Orçamentária Legislação Complementar de AFO , Portaria MPOG nº 42-1999 , Programação Orçamentária e Financeira , Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964
Ano: 2009 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2009 - TJ-SC - Analista Administrativo |
Q68011 Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: E
4: D
5: D
6: A
7: C
8: E
9: C
10: E
11: E
12: A
13: E
14: A
15: X
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