Questões de Concurso
Sobre administração pública no brasil de 1808 a 1930 em administração pública
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A respeito das reformas da administração pública no Brasil, julgue o item a seguir.
A padronização salarial dos servidores públicos já era
tradicional no Brasil desde antes da reforma de 1930, tendo
sido implementada ainda no Brasil Imperial.
A respeito das reformas da administração pública no Brasil, julgue o item a seguir.
Impessoalidade e combate a privilégios foram princípios
norteadores da reforma da administração de pessoal
empreendida pelo Estado brasileiro na década de 1930.
No que se refere à evolução da administração pública no Brasil após 1930, às reformas administrativas e à nova gestão pública, julgue o próximo item.
A crise do Estado no início dos anos 1980 e a posterior crise
da União Soviética e das economias dos regimes do Leste
Europeu fizeram a efetividade do Estado social ser
questionada.
No que se refere à evolução da administração pública no Brasil após 1930, às reformas administrativas e à nova gestão pública, julgue o próximo item.
Em 1930, ocorreu a consolidação do modelo de
administração burocrática no Brasil, iniciada, ainda no
século XIX, por Dom Pedro II
No que se refere à evolução da administração pública no Brasil após 1930, às reformas administrativas e à nova gestão pública, julgue o próximo item.
O Estado social percebe o cidadão como titular de direitos
sociais, e o aparelho estatal como uma fonte de atendimento
às necessidades a ele associadas.
No que se refere à evolução da administração pública no Brasil após 1930, às reformas administrativas e à nova gestão pública, julgue o próximo item.
A reforma administrativa para a implantação da
administração pública gerencial começou a ser discutida no
país em 1980.
I- A temática da Reforma do Estado tem dominado a agenda política internacional desde os primeiros anos da década de 80;
II- De certa forma, a reformulação do aparelho estatal se tornou uma questão praticamente universal, enquanto resposta à crise econômica que paralisou econômico-politicamente os países nos últimos decênios do século XX;
III- O momento que o Brasil passava no início da década de 1880 não pode ser sintetizado em desafios e contradições centradas num regime de altíssima inflação e incertezas quanto à condução política que seria tomada para uma velha tentativa de arrefecimento desse fenômeno econômico;
IV- Não se buscou uma forma que se equaliza a aporia econômica e, simultaneamente, abrisse espaço para um velho caminho para a acumulação de capital, qual seja: a financeira;
V- Não conformam-se novas concepções e ideias acerca de como gerir um Estado e qual seu real papel ante a essa nova realidade que é imposta;
VI- O Estado sempre se colocou como órgão norteador das políticas públicas e contra o capitalismo e as Reformas, em todos os ângulos.
Dos itens acima:
A partir do contexto acima, assinale a alternativa CORRETA.
Dessa forma, governança e governabilidade estão relacionadas, respectivamente a:
I. O movimento de reforma administrativa que se configurou no Brasil no pós-1930 se opunha, fundamentalmente, à nomeação de servidores públicos por critérios meritocráticos, em que pese esta representar um avanço na criação de um moderno e racional serviço público.
II. A expansão do aparelho de Estado brasileiro correspondeu ao desenvolvimento da administração indireta: autarquias; fundações; sociedades de economia mista e empresas públicas. Isso se deu, sobretudo, a partir das décadas de 1930 e 1940. Esse processo ganhou impulso com a reforma administrativa de 1967, que, no âmbito do Decreto-Lei nº 200 de 1967, distinguiu as funções de direção das de execução, ficando as primeiras a cargo da administração direta e as segundas, da indireta.
III. O Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado de 1995 identificou, no Decreto-Lei nº 200 de 1967, o início da “administração gerencial” e um “marco na tentativa de superação da rigidez burocrática”. Essa trajetória teria sido freada com a Constituição Federal de 1988, que teria contribuído para o engessamento, a burocratização e o encarecimento da máquina pública, sendo necessário, portanto, emendá-la. Nesse sentido, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 19/1998.
Está correto o que se afirma em
Segundo o setor da economia em que atuam, as organizações podem ser classificadas em três tipos principais. Assinale a alternativa que apresenta corretamente estes setores.
A respeito da trajetória da administração pública brasileira, julgue o item que se segue.
Entre meados do século XIX até 1930, período antecedente ao
governo de Getúlio Vargas, a administração pública brasileira
apresentava-se notoriamente patrimonialista, com Estado
oligárquico e uma sociedade mercantil e senhorial.
I. A administração pública dos anos 30, sob Getúlio Vargas, priorizou a eficiência de mercado, a abertura comercial e a redução de custos do aparato estatal. II. A reforma administrativa do Estado Novo buscou promover a racionalização burocrática do serviço público, estabelecendo normas, padrões e mecanismos de controle para este. III. A chamada reforma gerencial do Estado, iniciada em 1995, procurou direcionar a administração pública no sentido da redefinição do papel do Estado, o qual deveria deixar de ser o responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social para se tornar seu promotor e regulador.
Assinale a alternativa correta.
Com relação à reforma do Estado, julgue o item.
Na década de 1980, as reformas da segunda geração
foram orientadas para o mercado, em especial a
abertura comercial e o ajustamento fiscal.
Frederico Lustosa da Costa (2008) descreve que “o Estado, como o nome indica, é estável e permanente. O Governo é flexível e, nos estados democráticos, transitório. É o principal centro de poder decisório do Estado e, como tal, dirige a Administração Pública (...). A História do Estado deve contemplar, na longa duração, o aparato institucional – político, normativo e operacional – e suas representações coletivas e compreende-lo em suas relações com a sociedade”.
PREFÁCIO A UMA HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. Trabalho apresentado no XXXII Encontro da ANPAD.
Considerando a temática do texto acima, relacione a primeira coluna com as informações da segunda e, em seguida, assinale a alternativa correta:
( ) 1808 a 1840
( ) 1840 a 1889
( ) 1889 a 1930
( ) 1930 a 1945
( ) 1945 a 1964
( ) 1964 a 1989
( ) 1990 a 2002
1- O Estado e a modernização autoritária.
2- O Estado nacional-desenvolvimentista.
3- A construção do Estado nacional.
4- A “burocratização” do Estado nacional.
5- O Estado na Era do gerencialismo.
6- O Estado na primeira República.
7- O Estado monárquico “representativo”.
Considerando os aspectos históricos da Administração Pública, atente para as afirmativas a seguir:
I. A Administração Pública começou a se organizar nos séculos XVIII e XIX, nessa época era ainda embrionária devido ao Estado Absolutista, que anteriormente detinha todo o poder centralizado e não permitia um desenvolvimento público.
II. A partir da Revolução Francesa é que o Estado de Direito, com a separação dos três poderes, se consolidou e só nesse momento que se foi começar a delimitar normas que organizariam a Administração Pública, retirando a aplicação do direito privado das relações jurídicas em que o Estado participa.
III. A Constituição Federal de 1988 trouxe identificada em seu artigo 37 os princípios explícitos que norteiam e estabelecem parâmetros à administração pública, dando pontos de referência ao Administrador Público e dando a base todo o direito administrativo.
IV. E em 1998 a Emenda Constitucional nº19 trouxe à Constituição o princípio da Eficiência na administração pública para atuar de modo adequado frente aos meios que possui e aos resultados a serem obtidos, racionalizando máquina administrativa e aperfeiçoando a prestação do serviço público.
Estão CORRETAS as afirmativas: