Questões de Administração Pública - Burocracia, Sistemas Sociais e Tipos de Dominação (Max Weber) para Concurso

A burocracia caracteriza-se pelas relações de clientelismo e paternalismo entre superior e subordinados.

Nas organizações burocráticas, a relação de obediência se constrói a partir do caráter do líder.

Nas organizações burocráticas, as prerrogativas legais de cada cargo são alteradas de acordo com os interesses de seus ocupantes.

A principal característica da burocracia, em oposição ao patrimonialismo, diz respeito ao caráter impessoal da autoridade burocrática

despersonalização do relacionamento, resistência a mudanças, imperativo tecnológico e ambiente turbulento.

despersonalização do relacionamento, uso da categorização como técnica do processo decisório, grupos autônomos e racionalização científica.

resistência a mudanças, exibição de sinais de autoridade, superconformidade em relação às regras e aos regulamentos e propensão dos participantes a se defenderem de pressões externas.

resistência a mudanças, internalização das diretrizes, humanização do trabalho e enriquecimento de cargos.

superconformidade em relação às regras e aos regulamentos, uso da categorização como técnica do processo decisório, imperativo ambiental e indolência sistemática.

Patrimonialista.

Burocrático.

Gerencial.

Racionalista.

Sua estrutura básica compreende: execução indireta da atividade administrativa, transferindo-a a pessoas jurídicas com personalidade de direito privado ou público (Administração Indireta), e todos os órgãos integrantes das pessoas jurídicas políticas, aos quais a lei confere o exercício de funções administrativas (Administração Direta).

O poder regulamentar ou normativo é o que cabe à Administração Pública para apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa.

Basicamente, são dois os sentidos em que se utiliza mais comumente a expressão Administração Pública. Em um deles, no sentido objetivo, ela designa os entes que exercem a atividade administrativa; compreende pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos.

A relação de poder disciplinar da administração pública pode ser caracterizada da seguinte maneira: é uma relação estabelecida entre órgãos, de forma necessária e permanente, que os coordena, que subordina uns aos outros, e gradua a competência de cada um.

Basicamente, são dois os sentidos em que se utiliza mais comumente a expressão Administração Pública. Em um deles, no sentido material ou funcional, ela designa os entes que exercem a atividade administrativa; compreende pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos.

Na Administração Pública Burocrática, surgida na segunda metade do século XIX como forma de combate ao patrimonialismo, são princípios orientadores de seu desenvolvimento a profissionalização, a ideia de carreira, a hierarquia funcional, a impessoalidade e o formalismo, sendo que os controles administrativos visam a evitar a corrupção e o nepotismo.

Na Administração Pública Patrimonialista, que durou até a segunda metade do século XIX, o aparelho do Estado funcionava como uma extensão do poder do soberano, porém seus servidores não possuíam status de nobreza real, sendo que a res publica se diferencia da res principalis, e o combate ao nepotismo e à corrupção são princípios basilares desse modelo de Administração.

Na Administração Pública Gerencial, surgida na segunda metade do século XX, há um rompimento total com os princípios da Administração Pública Burocrática, posto que a diferença fundamental entre ambas está na forma de controle, que deixa de se basear nos processos para concentrar-se nos resultados, e não na rigorosa profissionalização da Administração Pública, que continua sendo um princípio fundamental.

Na Administração Pública Burocrática, pode-se referir como um de seus princípios fundamentais a garantia de poder do Estado, traduzida no controle como própria razão de ser do funcionário, o que impede que o Estado volte-se a si próprio e sirva somente à sociedade.

A Administração Pública Patrimonialista durou por muito tempo, visto que, mesmo com o capitalismo e a democracia se tornando dominantes, o mercado e a sociedade civil não se distinguiam do Estado.