Questões de Concurso
Comentadas sobre planejamento e avaliação nas políticas públicas em administração pública
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No que tange a aspectos da evolução da administração pública no Brasil e aos modelos de gestão pública, julgue o próximo item.
A avaliação de políticas públicas pode ser realizada mediante
a adoção de indicadores de resultados relativos, por exemplo,
eficiência, entrega de produtos ou serviços e impacto.
Nessa situação hipotética, Tadeu atua na análise de dados do tipo
No que se refere às tipologias e às fases das políticas públicas, julgue o item subsequente.
Políticas distributivas, tais como regras para a segurança
alimentar, são aquelas que estabelecem padrões de
comportamento, serviço ou produto para sujeitos públicos e
privados.
Considerando esses possíveis elementos em um processo de avaliação, associe os termos listados na coluna 1 com as definições apresentadas na coluna 2.
Coluna 1 Critérios de avaliação
1. Economicidade 2. Produtividade 3. Eficácia 4. Efetividade 5. Eficiência econômica
Coluna 2 Definições
( ) Refere-se ao nível de saídas de um processo produtivo (outputs).
( ) Corresponde ao nível de alcance de metas ou objetivos pré-estabelecidos.
( ) Corresponde aos resultados sociais (outcomes) com a redução do problema e a geração de valor para a população.
( ) Refere-se ao nível de utilização dos recursos (inputs).
( ) Trata da relação entre outputs e inputs.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
O planejamento está intimamente ligado à função distributiva do Estado, aos problemas da identificação da demanda social, da escolha pública e da priorização dos bens públicos. [...] A evolução teórica sobre planejamento e orçamento compreende várias etapas de aprimoramento associadas aos necessários ajustes desses instrumentos à realidade social, política e econômica vigente em cada período histórico. [...] O planejamento, enquanto instrumento estratégico da ação pública, tem seu início de aplicação nos anos 1930, após a constatação das falhas do mecanismo de mercado na superação da crise de 1929 e a emergência da macroeconomia keynesiana. A partir do novo paradigma teórico sobre o papel do Estado na economia, são identificadas diversas etapas ou fases na evolução do processo de planejamento e orçamento no Brasil.
MENDES, C. C.; ABREU, W.; M. de; SOUZA, T. E. Teoria e prática sobre planejamento e orçamento plurianuais. Rio de Janeiro: Ipea, jul. 2021, p.5-13. (Texto para Discussão, 2674). Adaptado.
Com relação aos modelos adotados no Brasil, identificam-se, nos anos 2000, o planejamento e o orçamento com a característica principal:
Assinale a opção que apresenta uma atividade de análise ex-ante.
Julgue o item seguinte, quanto à comunicação e à excelência nos serviços públicos.
A implementação de políticas públicas de forma eficaz e
eficiente, atendendo-se aos aspectos políticos, técnicos,
financeiros e gerencias, é uma maneira de promover
governança e obter excelência nos serviços públicos.
O setor público brasileiro não se envolve em avaliações internacionais sobre a eficácia de suas políticas de gestão de pessoas, mantendo-se isolado de práticas e recomendações globais, o que impede a modernização e alinhamento com as expectativas da sociedade.
Considera-se indicador social de alta confiabilidade aquele com maior grau de proximidade entre conceito e medida, sendo, consequentemente, um indicador mais sensível e mais específico.
Julgue o item a seguir.
A intervenção do Estado na economia é sempre
prejudicial ao desenvolvimento econômico de um país.
Em relação ao ciclo do planejamento, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Key performance indicators (KPIs) são métricas para quantificar objetivos.
( ) Meios de controle são informações para avaliar até que ponto os objetivos estão sendo atingidos e se os cursos de ação escolhidos são apropriados.
( ) Avaliação é o processo de determinar se a realização dos objetivos está alcançando os efeitos pretendidos.
As afirmativas são, respectivamente,
Avaliar a eficiência e a eficácia de uma política pública consiste em verificar, respectivamente, se a política foi executada com economia de recursos e se atingiu os objetivos e metas propostos no prazo estabelecido.
Por meio de uma avaliação de impacto, é possível detectar as dificuldades que ocorrem durante o processo de formulação de programas e projetos a fim de efetuar correções ou adequações.
Avaliar uma política pública significa emitir um julgamento em relação a essa política, o que implica atribuir valor aos resultados alcançados.
Julgue o item subsequente.
A sociedade exercerá a função de planejamento das
políticas sociais, assegurando, na forma da lei, a
participação do Estado nos processos de formulação, de
monitoramento, de controle e de avaliação dessas
políticas.
Acerca do modelo de múltiplos fluxos, julgue o item a seguir.
Poder, influência, pressão, estratégia e ideias devem ser
suprimidos do processo decisório dentro e em torno de um
governo.