A norma brasileira de acessibilidade – NBR no
9.050 –
define princípios que devem nortear o projeto para que
a arquitetura atenda a um maior número de usuários, independentemente de suas características físicas, habilidades e faixa etária, favorecendo a diversidade humana.
Dentre outros princípios, o Anexo I da referida norma, de
caráter informativo, estabelece que o ambiente ou elemento espacial deve (i) oferecer condições de ser usado
de maneira eficiente e confortável, com o mínimo de fadiga muscular do usuário e, para isso, deve-se possibilitar
que os usuários mantenham o corpo em posição neutra,
usar força de operação razoável, minimizar ações repetidas e minimizar a sustentação do esforço físico; e (ii)
deve ter dimensão e espaço apropriado para aproximação, alcance, manipulação e uso, independentemente de
tamanho de corpo, postura e mobilidade do usuário. Tais
definições, (i) e (ii), correspondem, respectivamente, aos
princípios