A partir de programa de necessidades detalhado pelo cliente...

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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: CAU-SP Prova: VUNESP - 2022 - CAU-SP - Agente de Fiscalização |

Q2246274 Arquitetura

A partir de programa de necessidades detalhado pelo cliente, um arquiteto elaborou projeto de edificação passível de repetição, estando em discussão, junto ao contratante, os direitos autorais envolvidos em uma possível repetição do uso desse projeto para a construção de outra edificação. Não houve qualquer previsão contratual de transmissão de direitos relativos à autoria do projeto.
Nesse contexto, é correto afirmar que os direitos autorais

morais e patrimoniais poderão ser transmitidos mediante aditivo contratual, perdurando a autoria do projeto por setenta anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.

patrimoniais pertencem ao autor do projeto e perdurarão por setenta anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.

morais pertencem ao autor do projeto e os patrimoniais ao contratante, sendo a repetição facultada a este, mediante depósito de valores constantes da tabela de honorários.

morais são inalienáveis e perpétuos, porém os patrimoniais foram cedidos contratualmente ao cliente, que pode utilizar livremente a repetição do projeto, por se tratar de projeto tipológico.

são compartilhados entre o cliente e o arquiteto, dado que o primeiro forneceu parte da produção intelectual envolvida, na forma do programa de necessidades.

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