Questões de Concurso
Sobre avaliação atuarial em atuária
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Com relação a critérios e condições para a implementação da segregação de massa, julgue os próximos itens.
I A proposta de segregação da massa dos segurados do RPPS acompanhada da avaliação atuarial e da justificativa técnica apresentada pelo ente federativo deverá ser submetida a aprovação do órgão fiscalizador.
II A segregação de massa será considerada implementada a partir do seu estabelecimento em lei do ente federativo, mediante a separação orçamentária, financeira e contábil dos recursos e das obrigações correspondentes.
III O relatório da avaliação atuarial deverá demonstrar como ocorrerá a separação dos recursos entre o plano financeiro e o plano previdenciário, devendo todos os recursos já acumulados pelo RPPS ser destinados ao plano financeiro.
IV Uma vez implementada a segregação de massa, fica permitida a transferência de segurados e recursos entre o plano financeiro e o plano previdenciário, desde que apresentadas justificativas técnicas constantes da avaliação atuarial anual.
Estão certos apenas os itens
No que diz respeito a metodologia e elementos de apuração do resultado de uma avaliação atuarial de um RPPS, julgue os itens a seguir.
I As avaliações e reavaliações atuariais indicarão o valor presente dos compromissos futuros do plano de benefícios do RPPS, suas necessidades de custeio e o resultado atuarial.
II O fundo previdencial para oscilação de risco não deverá compor o passivo atuarial para fins de apuração do resultado atuarial de um plano de benefícios.
III Os créditos a receber do ente federativo poderão ser incluídos como ativo real líquido, desde que os valores estejam devidamente reconhecidos e contabilizados pelo ente federativo como dívida fundada com a unidade gestora do RPPS.
IV O passivo atuarial do RPPS é representado pelas reservas matemáticas previdenciárias que correspondem aos compromissos líquidos do plano de benefícios.
Estão certos apenas os itens
Recursos financeiros acumulados: R$ 163.500,00; Créditos a receber do ente federativo: R$ 17.500,00; Superavit atuarial: R$ 145.600,00.
Com base apenas nessas informações, assinale a alternativa correta.
Um plano de previdência apresentou as informações mostradas na tabela a seguir para determinar o resultado atuarial no ano 201X (em R$).
Considerando essas informações, julgue o próximo item, relativos a custeio de planos de benefícios.
Na situação apresentada, o resultado atuarial é deficitário, ou
seja, negativo, e enseja a aplicação de uma alíquota de custeio
suplementar sobre a remuneração dos segurados para equilibrar
o balanço apresentado.
Quando uma unidade federativa realiza avaliação atuarial do regime próprio de previdência de seus servidores, o atuário responsável emite a nota técnica atuarial e o demonstrativo de resultado da avaliação atuarial (DRAA), acompanhados de análise da base de dados, nos termos da Portaria MPS n.º 403/2008. A propósito desses documentos, julgue o item subsequente.
A nota técnica atuarial descreve o cálculo do custeio e das
reservas previdenciárias, bem como as premissas em que
se baseou a análise apresentada.
Quando uma unidade federativa realiza avaliação atuarial do regime próprio de previdência de seus servidores, o atuário responsável emite a nota técnica atuarial e o demonstrativo de resultado da avaliação atuarial (DRAA), acompanhados de análise da base de dados, nos termos da Portaria MPS n.º 403/2008. A propósito desses documentos, julgue o item subsequente.
O DRAA deve apresentar resumidamente as características
gerais do plano de benefícios do regime, junto com
os principais resultados da avaliação atuarial.
A respeito de avaliação atuarial, suas premissas e hipóteses, julgue o item seguinte.
As hipóteses que devem ser consideradas em uma avaliação
atuarial incluem as demográficas e as biométricas.
A respeito de avaliação atuarial, suas premissas e hipóteses, julgue o item seguinte.
As hipóteses demográficas incluem pressupostos sobre mortalidade da população e taxa esperada de juros no longo prazo.
Acerca das reservas ou provisões de um plano de previdência, julgue o item subsequente.
Caso o valor do superávit do plano supere o limite para a
reserva de contingência, o recurso excedente deverá ser
empregado na constituição de reserva especial para revisão.
Acerca da avaliação, dos métodos e das hipóteses atuariais, julgue o próximo item.
As avaliações atuariais de cada plano de benefícios de
entidades fechadas, elaboradas por pessoa jurídica ou por
profissional legalmente habilitado, devem ser realizadas ao
final de cada exercício e divulgadas aos participantes e
assistidos.