Questões de Contabilidade Geral - Arrendamento Mercantil ( LEASING) para Concurso

A resolução que trata de operações de arrendamento mercantil define o termo arrendamento mercantil como sendo um acordo pelo qual o

Considera-se arrendamento mercantil o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária, e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações da arrendatária e para uso próprio desta. Para fins dessa norma, um contrato é, ou contém um arrendamento se ele transmite o direito de controlar o uso do ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação. Portanto um contrato será de arrendamento se tiver presente dois requisitos básicos: O direito de controle e um ativo imobilizado. Sobre o tema analise os itens abaixo:

I. O arrendatário é obrigado a reconhecer um Ativo referente ao bem arrendado e um Passivo que representa a obrigação em relação aos pagamentos do arrendamento. Como consequência o arrendatário deverá reconhecer as depreciações sobre o ativo, e os juros sobre o passivo assumido.

II. A nova norma eliminou a classificação entre arrendamento mercantil e arrendamento operacional para a contabilidade dos arrendatários, preservando apenas para os arrendadores.

III. O ativo deve ser reconhecido como direito de garantia e mensurados pelo valor de mercado, devendo ser apresentado no Imobilizado, sujeitos a depreciação e redução ao valor recuperável (Impairment).

IV. O passivo de arrendamento é o valor presente dos pagamentos de arrendamento adicionados do valor presente dos pagamentos esperados no final do contrato.

Analisados os itens é CORRETO afirmar que:

De acordo com a NBC TG 06 – Arrendamento Mercantil, identifica-se o seguinte conceito associado aos arrendamentos: “Constitui-se o arrendamento que transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente”. Esse fragmento faz referência ao:

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) — Operações de Arrendamento Mercantil —, uma operação de arrendamento mercantil de longo prazo que não tenha como ativo subjacente um bem de baixo valor deve ser reconhecida no ativo da arrendatária mediante o registro do