Questões de Contabilidade Geral - Estrutura Conceitual Básica para Concurso

Segundo a teoria da Contabilidade, o raciocínio dedutivo do processo contábil é determinado a partir de objetivos e postulados e, a partir destes, derivam princípios lógicos que fornecem as bases para as aplicações práticas ou concretas. Assim, as aplicações práticas são derivadas de raciocínio lógico. Desse modo, a estrutura do processo dedutivo deverá estabelecer os seguintes critérios:

I. A formulação de objetivos gerais ou específicos dos relatórios contábeis;

II. A declaração dos postulados de Contabilidade concernentes ao ambiente econômico, político ou sociológico, no qual a Contabilidade precisa operar, apresentando um conjunto de restrições, a fim de guiar o processo de raciocínio;

III. Uma estrutura, um conjunto de símbolos ou framework (contexto), nos quais as ideias podem ser expressas e sumarizadas, ou seja, o desenvolvimento de um conjunto de definições;

IV. A formulação dos princípios ou das declarações gerais de políticas, derivados do processo lógico;

V. A aplicação dos princípios a situações específicas e o estabelecimento de métodos de procedimentos e normas.

No contexto da Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, a mensuração está relacionada à seleção de bases que reflitam de modo mais adequado as informações que sejam úteis para a prestação de contas e a tomada de decisão.

Caso uma entidade deseje mensurar um ativo a partir de uma base a valor corrente, ela deve observar que:

As características qualitativas da informação financeira útil identificam os tipos de informações que tendem a ser mais úteis a investidores e credores para que tomem decisões sobre a entidade.

A tratar de tais características, o texto da Estrutura Conceitual afirma que: 

Sobre os princípios da contabilidade, considere as afirmativas abaixo: 

I. O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

II. Segundo o Princípio da Entidade, o patrimônio pertence à entidade, sendo a recíproca verdadeira.

III. O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta essa circunstância.

IV. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos do recebimento ou pagamento.

V. O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.

Está CORRETO o que se afirma, apenas, em