Questões de Contabilidade Geral - Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores para Concurso
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• o prestador de serviços não possui empregados; • o serviço foi prestado pelo sócio proprietário; • o faturamento no mês imediatamente anterior à prestação de serviço foi inferior a 2 (duas) vezes o limite máximo do salário de contribuição, cumulativamente.
Nesse caso, a contribuição previdenciária incidente sobre os serviços terá o seguinte tratamento: