Questões de Contabilidade Geral - Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC para Concurso

Somente a máquina da unidade “Z” será considerada como operação descontinuada.

As unidades “X” e “Y” e a máquina da unidade “Z” serão consideradas como operações descontinuadas.

As unidades “X” e “Y” serão consideradas como operações descontinuadas.

As unidades “X” e “Y” não serão consideradas operações descontinuadas. Pois serão apenas encerradas; e a máquina da unidade “Z” não será considerada como descontinuada, pois pode vir a ser reativada quando houver aumento da demanda.

A subvenção governamental é, algumas vezes, apresentada como crédito na demonstração do resultado, separadamente sob o título geral tal como outras receitas, quer alternativamente como dedução da despesa com a qual se relaciona.

Uma subvenção governamental pode ser reconhecida como receita ao longo do período, confrontada com as despesas que pretende compensar.

A subvenção governamental representada por ativo não monetário, por exemplo um imóvel, não pode ser reconhecida diretamente em conta de resultado, ficando temporariamente em conta de passivo, uma vez que os benefícios econômicos pela utilização deste ativo somente serão obtidos pelo uso ou alienação.

Uma subvenção governamental que tenha que ser devolvida (perda de direitos) deve ser contabilizada como revisão de estimativa contábil, conforme normas sobre práticas contábeis, mudanças nas estimativas contábeis e correção de erros.

A determinação do custo de ativos comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes da data do balanço.

A venda de estoques com prejuízo.

O declínio do valor de mercado de investimentos.

A descoberta de fraudes ou erros relevantes.

A partir de 1º de janeiro de 2008, em face das disposições da Lei nº. 11.638/07, os incentivos fiscais devem obrigatoriamente ser registrados no resultado do exercício, independentemente da sua caracterização ou natureza.

As subvenções e as doações devem ser reconhecidas no recebimento efetivo ou quando incluídas nos orçamentos do órgão público que as concede, desde que indicada a destinação específica.

A companhia aberta controladora de sociedade detentora de incentivos fiscais do imposto de renda, reconhecidos diretamente no patrimônio líquido como reserva de capital, ao avaliar esse investimento pelo método da equivalência patrimonial, deverá também refletir o valor diretamente no seu patrimônio líquido (tratamento reflexo). Dessa forma, nas demonstrações contábeis consolidadas, as diferenças entre os resultados consolidados e da controladora serão evidenciadas nas respectivas notas explicativas.

Os ativos não-monetários recebidos devem ser registrados pelo seu valor justo, quando recebidos, tendo como contrapartida conta específica de receita, no resultado do exercício.

Um grupo de contratos com um ou vários contratantes deve ser tratado contabilmente como um único contrato se: (i) o grupo de contratos for negociado em um único projeto ou pacote; (ii) os contratos forem inter-relacionados e parte de um único projeto com uma margem global de lucro; e (iii) se os contratos forem executados sob a responsabilidade exclusiva do contratante, sem possibilidade de subcontratação, mormente se executados em diversos períodos de tempo, de forma não contínua.

Em um contrato que abranja diversos ativos, a construção de cada ativo deve ser tratada contabilmente como um contrato separado se: (i) tiverem sido apresentadas propostas separadas para cada ativo; (ii) cada ativo estiver sujeito à negociação separada entre contratado e contratante que resulte na oportunidade de aceitar ou rejeitar parte do contrato referente a cada ativo; (iii) os contratos forem executados simultaneamente ou em uma seqüência contínua, de tal sorte que os custos totais apurados globalmente sejam proporcionais entre os diversos contratos. Nessas condições, ativos e passivos relativos aos contratos podem ser compensados para fins de apresentação das demonstrações contábeis.

As técnicas que permitem mensurar o estágio de execução de um contrato, que deve ser determinado pela administração da entidade, compreendem: (i) proporção entre os custos contratuais incorridos com o serviço até então executado e o total dos custos contratuais estimados; (ii) a proporção física entre o trabalho executado e o total da obra contratada; ou (iii) medição periódica (numa base mensal) dos serviços executados, se efetuada, aprovada e considerada base de pagamento pelo contratante. Neste caso, adiantamentos concedidos pelo contratante devem ser abatidos do valor da receita registrada contabilmente.

Quando o resultado final de um contrato não puder ser estimado com segurança, o montante da receita a ser reconhecido deve ser limitado ao montante dos custos contratuais incorridos, cuja recuperação seja provável, e os custos devem ser reconhecidos como despesa no período em que são incorridos. Por outro lado, quando for provável que o total dos custos excederá o total da receita contratual, o prejuízo esperado deve ser reconhecido imediatamente, independentemente de ter ou não começado o trabalho objeto do contrato.