Questões de Contabilidade Geral - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes para Concurso

O Contador A foi nomeado como perito do juízo em uma prova técnica simplificada para emitir uma opinião sobre provisão constituída pela empresa B que litiga com um sócio sobre a razoabilidade do valor recebido a título de dividendos. O principal motivo do litígio é porque o sócio entende que a provisão reduziu a base de cálculo dos dividendos pagos pela empresa B e argumenta que uma provisão não é uma obrigação e, por isso, não deve reduzir os lucros. A prova pericial deve estar sustentada nas diretrizes da NBC TG 25 (R1), com suas alterações, devendo o perito esclarecer sobre o conceito de passivo, conforme disposto no item 10 da NBC TG 25 (R2).

Com base neste enunciado examine as proposições I a V abaixo e, em seguida, assinale a única alternativa que deve corresponder adequadamente à resposta do perito do juízo:

I. Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos.

II. Provisão é um passivo com prazo e valor de desembolso certos e definidos.

III. Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.

IV. Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos, mas somente se for decorrente de lei.

V. Provisão por definição, por si só, é um passivo contingente e como tal deve ser reconhecida nas demonstrações contábeis independente de quaisquer outras formalidades.

Está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns)

O contador da empresa X está analisando uma lide em que X é polo passivo para concluir se deve reconhecer, ou não, algum valor. Depois de obter conhecimento sobre a lide, ouviu da consultoria jurídica que o passivo contingente que está sendo discutido é da ordem de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e que o contador pode considerar que dos cenários provável, possível e remoto, o remoto lidera com 80% (oitenta por cento). Com base neste enunciado e considerando o item 6 da NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, assinale a opção que apresenta a CORRETA decisão do contador.

A Cia. Brasileira apresentava em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2017, na conta Provisões, o valor de R$ 580.000,00, composto dos seguintes valores:

Em 30/06/2018, a Cia. obteve as seguintes informações relacionadas aos diversos processos a que está respondendo:

O impacto que a Cia. Brasileira reconheceu na Demonstração do Resultado do primeiro semestre de 2018, referente às Provisões, foi, em reais,

Uma entidade pública foi acionada na justiça por um antigo funcionário, que cobrava R$ 20.000,00 referentes ao adicional de insalubridade não pago. Os advogados da entidade consideram que o risco de perda na justiça é possível. Assinale a alternativa que indica o tratamento contábil correto do fato de acordo com a NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

Considerando que o valor da obrigação em todas as opções pode ser mensurado com confiabilidade, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25, Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, assinale a opção que indica a existência um passivo contingente.