Questões de Concurso Comentadas sobre reservas de capital e reservas de lucros em contabilidade geral

A Cia W apresentou os seguintes saldos em suas contas patrimoniais:

Os saldos das contas Reserva de Capital e Reservas de Lucros são, em R$, respectivamente:

Em 2017, uma entidade recebeu subvenções governamentais no valor de R$ 100.000,00.
Assinale a opção que indica a classificação do valor no balanço patrimonial da entidade, em 31/12/2017, considerando que a entidade não pretende distribuir o valor como dividendos.

A Cia. M é controlada pela Cia. P. A Cia. P avalia seu investimento na Cia. M pelo método de equivalência patrimonial. Este é o seu único ativo.
Em 31/12/2017, a Cia. P reconheceu receita de equivalência patrimonial no valor de R$100.000. No momento da destinação do lucro, a empresa analisou a justificativa para realizar a retenção integral do valor.
Assinale a opção que indica a reserva que deveria ser constituída, de acordo com a legislação societária.

As reservas de capital são constituídas de valores recebidos por uma companhia e que não transitam pelo resultado como receitas.
As reservas de capital podem ter as utilizações a seguir, à exceção de uma. Assinale- a.

O Estatuto Social da Cia. Societária determina as seguintes destinações obrigatórias do lucro apurado em cada período:

− Reserva Estatutária: 10% do lucro líquido.

− Dividendo Mínimo Obrigatório: 30% do lucro líquido.

A Reserva Legal é constituída de acordo com a Lei n° 6.404/1976, sendo que o limite estabelecido na lei não foi atingido.

No ano de 2017, a Cia. Societária apurou lucro líquido no valor de R$ 150.000,00 e, de acordo com o orçamento de capital aprovado na Assembleia Geral da empresa, esta precisaria reter R$ 100.000,00 do lucro para realizar os investimentos planejados.

Com base nestas informações, o valor retido como Reserva para Expansão e o valor distribuído como Dividendo Mínimo Obrigatório foram, respectivamente, em reais,

No que se refere aos procedimentos para a identificação da distorção na reserva de lucros a realizar, referida no texto 1A5AAA, assinale a opção correta.

O Patrimônio Líquido de uma empresa em 31/12/2014 era R$ 500.000,00, constituído somente pelo Capital Social. Durante o ano de 2015, ocorreram os seguintes eventos: 1. Lucro líquido apurado em 2015: R$ 200.000,00. 2. Destinação do lucro líquido em decorrência do que estabelece a Lei das Sociedades por Ações e o estatuto social da empresa: − Reserva Legal: constituída nos termos da Lei nº 6.404/76. − Constituição de Reserva Estatutária no valor de R$ 7.000,00. − Reserva para Expansão: saldo remanescente. Sabe-se que R$ 30.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de subvenções governamentais recebidas pela empresa e esta, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei n^o 6.404/76 referente aos dividendos. O Estatuto Social da empresa prevê um Dividendo Mínimo Obrigatório no valor de 25% do Lucro Líquido ajustado também nos termos da Lei n^o 6.404/76. Com base nestas informações, os valores apresentados no Balanço Patrimonial de 31/12/2015 como Dividendos a Pagar e Patrimônio Líquido, respectivamente, foram, em reais,

Entre as possibilidades conferidas pela legislação societária para a utilização das Reservas de Capital se insere

A empresa Produtos Gerais S.A. apresentou, no Balanço Patrimonial de 31/12/2014, a seguinte composição para o Patrimônio líquido (valores em reais):

 

Capital ............................................................................ 8.000.000,00

Reserva Legal ................................................................ 1.400.000,00

Reserva Estatutária ........................................................... 500.000,00

Reserva para Contingências ............................................. 300.000,00

Total do Patrimônio Líquido .......................................... 10.200.000,00 

No ano de 2015 a empresa apurou um lucro líquido de R$ 4.800.000,00 e constituiu as seguintes reservas:

− Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.

− Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido sem qualquer dedução.

O fundamento econômico para a Reserva para Contingências contabilizada em 31/12/2014 não mais existia no final de 2015.

Sabendo-se que o estatuto da empresa não define o critério para cálculo do dividendo mínimo obrigatório, o valor dos dividendos que deveria ser evidenciado no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2015, era, em reais, 

Reservas de lucros são as contas de reservas constituídas pela apropriação de lucros de uma companhia, como previsto pela Lei n° 6.404/76. Dentre as Reservas de Lucros, destaca-se a Reserva Legal que é instituída por Lei, independentemente da administração da empresa. Apresenta-se uma hipótese em que uma determinada empresa apresenta a seguinte estrutura de contas patrimoniais:

Nessa hipótese, o valor a ser adicionado ao saldo da Reserva Legal é de:

De acordo com os dados apresentados na tabela, o saldo final das reservas de lucros, em reais, é

Em 31/12/2013, o patrimônio líquido da Cia. Alfa apresentava a seguinte composição, em reais:

Capital subscrito 1.000.000

Capital a integralizar (300.000)

Reserva legal 140.000

Reserva estatutária 50.000

Total do patrimônio líquido 890.000

Durante o exercício de 2014 foram integralizados R$ 100.000 ao capital social da Cia. Alfa, em dinheiro, e o lucro líquido apurado pela companhia em 31/12/2014 foi de R$ 500.000. Considerando que não houve constituição de reserva para contingências nem de reserva de lucros a realizar neste exercício, e que o estatuto da companhia é omisso quanto aos dividendos obrigatórios, seus acionistas terão direito a receber como dividendo obrigatório relativo ao exercício de 2014 a importância de:

O Patrimônio Líquido da Cia. Inglesa, em 31/12/2013, possuía as seguintes contas:

Capital Social: R$ 1.000.000,00
Reserva Legal: R$ 190.000,00
Reserva Estatutária: R$ 50.000,00
Reserva de Incentivos Fiscais: R$ 30.000,00

Em 2014, a Cia. Inglesa apurou Lucro Líquido de R$ 400.000,00, destinou a parcela obrigatória para Reserva Legal, e o seu estatuto estabelece a seguinte destinação do saldo remanescente:

- Dividendos Mínimos Obrigatórios: 40% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei n 6.404/1976 e alterações posteriores;
- Retenção de Lucros: 60% do Lucro Líquido.

Com base nestas informações, a quantia que a Cia. Inglesa distribuiu como dividendos mínimos obrigatórios e a quantia correspondente à Retenção de Lucros foram, respectivamente, em reais,

O Patrimônio Líquido da Cia. Rosa & Rosa, em 31/12/2013, apresentava os seguintes saldos em suas contas:

Capital Social: ...................................................................... R$ 500.000,00
Reserva Legal: ...................................................................... R$ 100.000,00
Reserva Estatutária: ............................................................... R$   70.000,00
Reserva de Incentivos Fiscais: ................................................ R$   30.000,00

Em 2014, a Cia. Rosa & Rosa apurou um Lucro Líquido de R$ 200.000,00 e a destinação do mesmo ocorre da seguinte forma:

- Reserva Legal: constituída nos termos da Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores;
- Dividendos obrigatórios: o estatuto da Cia. estabelece que devem ser distribuídos 30% do Lucro Líquido ajustado por todas as reservas constituídas e permitidas nos termos da Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores;
- O saldo remanescente é retido como Reserva para Expansão.

Sabe-se que R$ 50.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de incentivos fiscais recebidos pela Cia. Rosa & Rosa e esta, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei n° 6.404/76 referente aos dividendos obrigatórios.

Com base nestas informações, o valor que a Cia. Rosa & Rosa distribuiu como dividendos obrigatórios foi, em reais,

Quando o estatuto social de uma sociedade anônima é omisso sobre o cálculo do dividendo obrigatório, a companhia deverá distribuir

Com base nos dados fornecidos, pode-se afirmar que:

O estatuto de uma empresa é omisso quanto à distribuição de dividendos. Então, na ocorrência de lucros, a empresa é obrigada a distribuir os dividendos mínimos de acordo com a legislação societária.

No encerramento do exercício de 2012, antes da apuração do lucro, essa empresa apresentava o seguinte patrimônio líquido: capital social - R$ 5.000.000; reserva de capital - R$ 100.000,00; e reserva legal - R$ 400.000. Naquele exercício, a empresa apurou um lucro de R$ 600.000, do qual apenas 30% havia sido realizado.

Nessa situação, os valores a serem destinados à reserva legal e à reserva de lucros não realizados são, respectivamente,