Questões de Concurso Sobre sistema público de escrituração digital - sped em contabilidade geral

Sobre as regras do layout de preenchimento de um arquivo de Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI, analise as afirmativas a seguir. I. O caractere "|" (pipe) deve ser utilizado como delimitador de campos. II. Uma data como 12 de Junho de 2021, por exemplo, deve ser codificada como 12062021. III. Um valor decimal como mil e duzentos reais e cinquenta centavos, por exemplo, deve ser codificado como 1,200.50. IV. Valores que expressam percentuais devem ser seguidos pelo caractere “%”. Está correto o que se afirma em

Com referência ao arquivo digital associado à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI, assinale a lista que expressa corretamente a estrutura de apresentação dos registros.

Com a simplificação do eSocial, as empresas que pertencem ao Grupo 1 (Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões) e ao Grupo 2 (Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões, exceto as optantes pelo SIMPLES) terão as suas obrigações acessórias alteradas, ou seja, deixa-se de transmitir as obrigações no formato anterior e passa-se a exigir apenas o envio por meio da plataforma eSocial.
Diante disso, qual obrigação foi simplificada a partir de janeiro de 2020?

Com base no eSocial, o Evento 2200 (Cadastro Inicial do Vinculo e Admissão / Ingresso de Trabalhador) registra a admissão de empregado ou o ingresso de servidores estatutários, bem como o cadastramento inicial de todos os vínculos ativos pela empresa / órgão público, no início da implantação. O prazo de envio deverá ser transmitido antes do envio de qualquer evento periódico ou não periódico relativo ao trabalhador.
Analise os prazos de envio a seguir e assinale com V os verdadeiros e com F os falsos.
( ) No dia do início da prestação dos serviços para os empregados admitidos na data do início da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos ao eSocial. ( ) No penúltimo dia do mês subsequente ao do início da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos, para os vínculos iniciados até o penúltimo dia do mês anterior a essa obrigatoriedade ou antes do envio de qualquer outro evento relativo ao empregado. ( ) Até o dia imediatamente anterior ao do início da prestação dos serviços, para os empregados admitidos a partir do dia seguinte ao início da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos ao eSocial. ( ) Até o último dia do mês subsequente ao do início da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos, para os vínculos iniciados até o último dia do mês anterior à essa obrigatoriedade ou antes do envio de qualquer outro evento relativo ao empregado.
Assinale a sequência correta.

O Decreto nº 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passaram a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS. Sobre o tema, atribua V para as assertivas verdadeiras e F para as assertivas falsas:
I. ( ) A transmissão eletrônica desses dados simplifica a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. Porém, a prestação das informações ao eSocial não substitui o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente. II. ( ) A implantação do eSocial viabiliza garantia aos diretos previdenciários e trabalhistas, racionaliza e simplifica o cumprimento de obrigações, elimina a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas e aprimora a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias. A legislação não prevê ainda tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas. ( ) A obrigatoriedade de utilização desse sistema para os empregadores depende de Resolução do Comitê Gestor do eSocial, conforme Decreto 8.373/2014, que definirá o cronograma de implantação e transmissão das informações por esse canal. ( ) O projeto eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Ministério do Trabalho – MTb.
A sequência correta, no sentido de cima para baixo, é

Atualmente, os livros contábeis obrigatórios podem ser em forma digital e não digital, sendo que em ambos os formatos existem formalidades extrínsecas a serem seguidas. A este respeito, analise as afirmativas abaixo.

I . Ser encadernado e ter as folhas numeradas.

I I . Conter termos de abertura e encerramento devidamente assinados por representante legal da empresa e profissional de contabilidade habilitado.

I I I . Ser sempre autenticados no registro público ou em entidade competente.

IV. Ser assinado digitalmente por representante legal da empresa e profissional de contabilidade habilitado.

Assinale a alternativa correta, que apresenta as formalidades extrínsecas para forma digital e não digital.

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
Com relação ao EFD-Reinf, assinale a alternativa incorreta.

A EFD ICMS/IPI conte m:

Leia o fragmento a seguir:
“A Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) é um arquivo digital, com validade __________________, formando um conjunto de escriturações de __________ __________e outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Receita Federal do Brasil, bem como registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte”.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do fragmento acima:

Duarte (2011, p. 2019) ensina que a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) é um dos projetos que estruturam o SPED, conjuntamente com a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD), constituindo-se em um “documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com objetivo de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes”. Relacione adequadamente os tipos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) aos seus respectivos conceitos.
1. Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e). 2. Manifesto Eletrônico de Documentos (MDF-e). 3. Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e). 4. Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e). ( ) Documentar as operações mercantis de venda presencial ou para entrega em domicílio a consumidor final, pessoa física ou jurídica, em operação interna e sem geração de créditos de ICMS ao adquirente. ( ) Documentar uma prestação de serviços de transportes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária do domicílio do contribuinte. ( ) Gerado e armazenado eletronicamente em Ambiente Nacional pela Receita Federal do Brasil (RFB), pela prefeitura, ou outra entidade conveniada, para documentar as operações de prestações de serviços. ( ) Vincular os documentos fiscais transportados na unidade de carga utilizada, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pelo ambiente autorizador. A sequência está correta em 

Instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. São módulos do SPED

Sobre o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, é correto afirmar:

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que faz parte do PAC 2007−2010 – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, é um instrumento que unifica as atividades de recepção, validação e armazenamento de livros e documentos das empresas. Especificamente com relação à ECF – Escrituração Contábil Fiscal, é correto afirmar:

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é composto de inúmeros módulos, cada um com uma finalidade específica. Considere as informações da tabela abaixo.

Módulos

1. CT-e

2. ECD

3. ECF

4. EFD − Contribuições

5. EFD − Reinf

6. e-Social

Definições e Finalidades

I. Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, presta informações ao fisco sobre retenções, serviços prestados e tomados por empresas, enquadrados nos mais diversos regimes tributários. Abrange retenções ou contribuições previdenciárias que não se relacionam com a folha de pagamento.

II. Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Por meio desse sistema, os empregadores comunicam ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

III. Conhecimento de Transporte eletrônico tem a finalidade de documentar uma prestação de serviços de transporte. Utilizado também no transporte dutoviário e nos transportes multimodais.

IV. Arquivo digital utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo. Contempla também a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

V. Escrituração Contábil Fiscal e substituiu a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).

VI. Escrituração Contábil que tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo. Isto é, tem a obrigação de transmitir em versão digital os livros contábeis das empresas.

A relação correta entre cada um dos módulos do SPED com sua definição é:

A Escrituração Contábil Digital (ECD) é parte integrante do projeto SPED e tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo. Sobre isso, considere:

I. A ECD tem obrigação de transmitir, em versão digital, apenas o Livro Diário e seus auxiliares.

II. A ECD tem obrigação de transmitir, em versão digital, os livros: Livro Diário e seus auxiliares, Livro Razão e seus auxiliares, se houver; e Livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.

III. São obrigadas a fazerem a ECD todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas.

IV. A ECD será transmitida anualmente ao Sped até o último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a escrituração.

Está correto o que consta APENAS de