Atualmente, os livros contábeis obrigatórios podem ser em f...

Conforme a ITG 2000:

Formato

➤ Não Digital:

✔ Formalidades Extrínsecas (Visa dificultar adulteração):

- Deve ser encadernado;

- As folhas devem ser numeradas;

- Conterem termo de abertura e de encerramento assinados pelo titular ou representante legal da entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado no CRC".

✔ Formalidades Intrínsecas (Visa resguardar a fidedignidade dos fatos ocorridos em relação aos fatos registrados):

- Seguir uma ordem cronológica;

- Não deve haver rasuras, borrões, sinais, linhas em branco, entrelinhas, folhas em branco etc.; e

- A escrituração deve ser feita em língua e moeda nacionais". 

➤ Digital:

Formalidade dos livros em formato digital:

a) serem assinados digitalmente pela entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado;

b) quando exigível por legislação específica, serem autenticados no registro público ou entidade competente.

Observação: Na forma digital, não há necessidade de impressão e encadernação em forma de livro, porém o arquivo magnético autenticado pelo registro público competente deve ser mantido pela entidade. 

Resolução: apresenta as formalidades extrínsecas para forma digital e não digital [...]

I. Ser encadernado e ter as folhas numeradas.

Certo: conforme colocado acima.

II. Conter termos de abertura e encerramento devidamente assinados por representante legal da empresa e profissional de contabilidade habilitado.

Certo: conforme colocado acima.

III. Ser sempre autenticados no registro público ou em entidade competente.

Errado: só é autenticada no registro público se a legislação específica exigir.

IV. Ser assinado digitalmente por representante legal da empresa e profissional de contabilidade habilitado.

Certo: conforme colocado acima.

Gabarito: Letra E.

Gabarito: E

I . Ser encadernado e ter as folhas numeradas.

Correto.

I I . Conter termos de abertura e encerramento devidamente assinados por representante legal da empresa e profissional de contabilidade habilitado.

Correto.

I I I . Ser sempre autenticados no registro público ou em entidade competente.

Errado. De acordo com o item 10, alínea (b), da ITG 2000 e o item 11 do CTG 2001, os livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diário e o Livro Razão, quando exigível por legislação específica, devem ser autenticados no registro público ou entidade competente.

IV. Ser assinado digitalmente por representante legal da empresa e profissional de contabilidade habilitado.

Correto.

Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.

O item 3 está errado porque não é sempre que haverá a autenticação no registro público ou entidade competente, mas somente quando exigível por legislação específica.

Verifica-se isso na ITG 2000 (R1) - 10, que estabelece que serão autenticados no registro público ou entidade competente quando exigível por legislação específica.