Uma companhia efetuou, em 1.º/9/2017, pagamento
de prêmio de seguro, no valor de R$ 1.800.000, referente
à proteção de seus imóveis contra incêndios e outros sinistros
pelo prazo de dois anos, a contar da data do pagamento.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que,
em 31/12/2017, com referência às despesas de seguro pagas
antecipadamente, deve ter constado do ativo não circulante
da companhia o valor de

Question

Uma companhia efetuou, em 1.º/9/2017, pagamento
de prêmio de seguro, no valor de R$ 1.800.000, referente
à proteção de seus imóveis contra incêndios e outros sinistros
pelo prazo de dois anos, a contar da data do pagamento.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que,
em 31/12/2017, com referência às despesas de seguro pagas
antecipadamente, deve ter constado do ativo não circulante
da companhia o valor de Alternativa A: R$ 600.000. Ou Alternativa B: R$ 1.500.000. Ou Alternativa C: R$ 300.000. Ou Alternativa D: R$ 900.000. Ou Alternativa E: R$ 1.800.000.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] R$ 600.000. Questão sobre uma situação hipotética
envolvendo registro de despesas antecipadas.Conforme manual da Fipecafi¹, despesas
antecipadas são ativos que representam pagamentos antecipados,
cujos benefícios ou prestação de serviço à empresa ocorrerão em momento
posterior.Por isso, as aplicações de recursos em
despesas que irão beneficiar períodos subsequentes são classificadas no ativo
circulante ou ativo não circulante a depender
do prazo de realização do ativo.Os prêmios de seguros representam um exemplo clássico de despesas antecipadas. Eles configuram
pagamentos antecipados, cujos benefícios (segurança) serão usufruídos pela
empresa em momento posterior e apropriados conforme o regime de
competência (mês a mês).Veja os lançamentos hipotéticos de
um seguro anual (R$ 1.200) pago em parcela única
no mês de janeiro:D - Despesas antecipadas (↑ AC) ... R$
1.200C - Caixa/Bancos (↓ AC) ... R$ 1.200Mês a mês ocorrerá a apropriação da
despesa (1/12 por mês):D - Despesa (↓ Resultado) ... R$ 100C - Despesa antecipadas (↓ AC) ... R$ 100Atenção! Repare que nesse exemplo, com fins
didáticos, registramos um seguro anual, logo, não utilizamos contas
do ativo não circulante. Entretanto, no caso da questão
estamos diante de uma apólice de seguro com vigência de dois anos ou 24
meses. Por isso, parte do valor deverá ser lançado no ativo
circulante e outra parte no ativo não circulante, conforme
art. 179 da Lei n.º 6.404/76:"Art. 179. As contas serão
classificadas do seguinte modo:II- no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades
coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes
no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do
objeto da companhia;"Feita toda a revisão, agora podemos ir
para os cálculos necessários para identificarmos o valor do ativo não
circulante em 31/12/2017.Em 1/9/2017 ocorrerá o registro do
seguro, através do seguinte lançamento:D – Seguros a apropriar (↑ AC) ... R$
1.200.000D – Seguros a apropriar (↑ ANC) ... R$
600.000C - Caixa/Bancos (↓ AC) ... R$ 1.800.000Atenção! Perceba que a parcela do seguro
contabilizada no ANC corresponde aos direitos realizáveis após o
término do exercício seguinte (em 2019). Dos 24 meses
contratados em 1/9/2017, teremos 4 meses realizáveis ainda em 2017 (AC), 12
meses realizáveis em 2018 (AC) e 8 meses realizáveis apenas em 2019 (ANC).Logo, o valor a ser contabilizado como
ativo não circulante será 8/24 do prêmio:Ativo não circulante = 8/24 x R$
1.800.000 = R$ 600.000Dica! Não precisamos dos lançamentos contábeis a seguir
para resolvermos a questão. Mas vamos aprofundar um pouco com fins didáticos.Após o registro inicial em 1/9/2017, ao
final de cada mês subsequente ocorrerá a apropriação mensal da despesa por
competência (1/24):D - Despesa (↓ Resultado) ... R$
75.000 C - Despesa antecipadas (↓ AC) ... R$ 75.000Logo, em 31/12/2017 (4 meses depois),
teremos os seguintes valores contabilizados:- R$ 300.000 em despesa do período (R$
75.000 x 4 meses)- R$ 900.000 em ativo circulante (R$
1.200.000 - R$ 300.000 já apropriado como despesa.)- R$ 600.000 em ativo não
circulante (ativo realizável a longo prazo.)Fonte:¹ Manual de contabilidade societária :
aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais
e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ... [et al.]. – 3ª ed. – São Paulo:
Atlas, 2018.Gabarito do Professor: Letra A.

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