Questões de Concurso
Sobre contas contábeis em contabilidade pública
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Considere o enunciado a seguir, classificando os itens que o completam como verdadeiros (V) ou falsos (F).
A entidade do setor público deve manter sistema de informação contábil refletido em plano de contas que compreenda:
( ) a terminologia de todas as contas e sua adequada codificação, bem como a identificação do subsistema a que pertence, a natureza e o grau de desdobramento, possibilitando os registros de valores e a integração dos subsistemas;
( ) a função atribuída a cada uma das contas;
( ) o funcionamento das contas;
( ) a utilização do método das partidas dobradas em todos os registros dos atos e dos fatos que afetam ou possam vir a afetar o patrimônio das entidades do setor público, de acordo com sua natureza de informação;
( ) contas específicas que possibilitam a apuração de custos;
( ) tabela de codificação de registros que identifique o tipo de transação, as contas envolvidas, a movimentação a débito e a crédito e os subsistemas utilizados.
A classificação correta obtida, de cima para baixo, é:
De acordo com o Manual de Procedimentos Contábeis da Administração Pública do Estado de São Paulo, a conta contábil é o título representativo da relação débito/crédito de um determinado fato ou ato administrativo. É na conta contábil que são efetuados os registros das transações de mesma natureza, aglutinadas sob um mesmo título. Essas contas contábeis estão estruturadas em 8 níveis de desdobramento, classificações e códigos.
Nesse sentido, assinale o nível em que as informações serão tratadas de conformidade com a individualização peculiar à conta respectiva, bem como de acordo com a tabela própria estruturada e cadastrada, observadas as instruções específicas tendo em vista a flexibilidade no gerenciamento dos dados necessários; esse nível permite o controle individualizado de saldos, para os quais seja necessário maior detalhamento, principalmente para identificar fornecedores, empenhos e favorecidos.
INSTRUÇÃO: Analise as contas a seguir e responda à questão
Qual a soma das contas de Natureza Orçamentária?
Em Contas com informações de Natureza Patrimonial:
I. Variações ativas: alterações aumentativas de patrimônio líquido (aumento do ativo ou redução do passivo).
II. Variações passivas: alterações diminutivas de patrimônio líquido (aumento do passivo ou redução do ativo).
III. Mutações: alterações ocorridas no patrimônio público, oriundas da execução do orçamento, que envolvam fatos permutativos.
Assinale a alternativa cujos itens estão com suas definições integralmente CORRETAS.
As situações não compreendidas no ativo ou no passivo, seja ele financeiro ou permanente, e que imediata ou indiretamente possa vir a afetar o patrimônio da entidade, são registradas em contas de compensação.
As contas intraorçamentárias, previstas pelo MCASP, são utilizadas para descentralizações e transferências de orçamentos entre os entes públicos, auxiliando no processo de consolidação dos balanços públicos, ao torná-lo mais célere e evitar dupla contagem das receitas ou despesas públicas.
Observe a estrutura a seguir e responda à questão.
A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, foi criado, no PCASP, um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação, que, nesse caso, utilizará o 5º nível – Consolidação.
Com referência ao plano de contas, as normas estabelecem que o mesmo deve ter por base a teoria patrimonialista. Estabelecem, também, a classificação das contas contábeis sob diversos aspectos e ainda que a conta contábil, quanto à variação da natureza do seu saldo, pode ser
I. 51000.00.00 PLANEJAMENTO APROVADO
II. 61000.00.00 EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO
III. 61200.00.00 EXECUÇÃO DO PLOA
IV. 51200.00.00 PLOA
V. 52000.00.00 ORÇAMENTO APROVADO
Pode-se afirmar, portanto, que:
Para registrar os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio, o MPU deve utilizar contas contábeis de natureza de informação de controle.
As classes de contas são identificadas quanto a descrição, circunstâncias de débito e crédito, detalhamento, natureza de saldo e condições de encerramento.