Questões de Concurso
Sobre demonstrativos fiscais em contabilidade pública
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( ) Compõe apenas o Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo e abrange as operações de crédito internas e externas, inclusive por antecipação da receita, de cada ente da respectiva esfera de governo, ou seja, federal, estadual ou municipal.
( ) É facultado aos Municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes optar por divulgar, anualmente, o Relatório de Gestão Fiscal. Para a divulgação anual, o município deverá efetuar os ajustes necessários nos títulos das colunas, substituindo as referências por anuais.
( ) Nos Municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes, a divulgação deverá ser realizada em até dez dias após o encerramento do período a que se refere o demonstrativo.
As afirmativas são, respectivamente,
As metas fiscais são o elo entre
I. Anuais, em valores correntes e constantes.
II. Relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública.
III. Válidas para os quatro exercícios seguintes.
Está correto o que se afirma em
De modo abrangente, as obrigações financeiras do governo podem ser classificadas, quanto a transparência, em
I. Na elaboração do Anexo de Metas Fiscais, deve ser dada atenção especial aos valores relativos ao Regime Próprio de Previdência Social, que deverão ser incluídos quando da especificação das receitas totais devidamente atualizadas.
II. Quando da elaboração do Anexo de Riscos Fiscais deverão ser considerados passivos contingentes e riscos fiscais passivos.
III. O Relatório de Gestão Fiscal é um documento que se dedica exclusivamente a apurar as disponibilidades de caixa.
Está correto o que se afirma em
I.O RGF deve ser publicado até 30 dias após o final de cada quadrimestre.
II.O RGF deve ser publicado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública.
III.O RGF é um documento emitido mensalmente atendendo a requisito legal especificado na Lei do acesso à informação, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
A seguir assinale a alternativa correta:
(__)Renúncias fiscais. (__)Cumprimento das metas fiscais. (__)Operações de crédito. (__)Operações de controle de estoque.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
I.O RREO é uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas do Município.
II.O RREO congrega as informações da execução orçamentária do poder Executivo.
III.O RREO é uma exigência do artigo 165 da Constituição Federal/88 e deve ser publicado pelo Poder Executivo até trinta dias após o encerramento de cada bimestre.
Após análise, assinale a alternativa correta:
(__)Despesa total com pessoal.
(__)Dívida Consolidada.
(__)Operações de crédito.
(__)Descritivo do plano de inventariado.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: