Questões de Contabilidade Pública - Depreciação, Amortização e Exaustão para Concurso

Relativamente aos procedimentos contábeis da depreciação e da reavaliação no setor público, julgue o item subsequente.
A quota de depreciação deve ser registrada com base nos prazos de vida útil e nas taxas de depreciação determinados pela Receita Federal.

A respeito da contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.

A depreciação e a amortização cessam ou são interrompidas quando o ativo se torna obsoleto ou é retirado temporariamente de operação. 

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª  ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

A depreciação é a perda do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, ocasionada por deterioração física, desgastes com o uso ou obsolescência. Assim, a entidade do setor público deve utilizar os prazos de vida útil e as taxas anuais de depreciação conforme as peculiaridades de sua gestão.