Questões de Contabilidade Pública - Procedimentos Contábeis Patrimoniais para Concurso

As Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) ou despesas sob o enfoque patrimonial consistem em decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido. O reconhecimento da VPD pode se dar em diferentes estágios da execução orçamentária.

Um exemplo de VPD reconhecida após a liquidação da despesa orçamentária é:

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado. As variações patrimoniais podem ser qualitativas ou quantitativas.

Um exemplo de registro de variação patrimonial quantitativa é:

Uma entidade do setor público possui registrada no seu ativo imobilizado uma jazida de minério de ferro, devidamente documentada. Todos os requisitos técnicos exigidos pela legislação vigente para a detenção desse tipo de imobilizado por entidade do setor público são atendidos. Nesse contexto, a entidade apresentou as seguintes informações sobre essa jazida:

• Valor inicial do ativo: R$ 15.000.000,00 • Capacidade produtiva da jazida: 5.000.000 de toneladas • Quantidade de minério extraída nos últimos 4 exercícios sociais, devidamente documentada para a efetivação dos registros contábeis competentes, nos termos das normas em vigor: Considerando-se exclusivamente as informações recebidas e também que os dados iniciais informados não sofreram qualquer ajuste, a qualquer título que seja, o valor líquido contábil da jazida, ao final de 2011, em reais, é de:

A administração de determinada entidade identificou indícios de que um item de seu imobilizado tenha sofrido perda por irrecuperabilidade.

Na sequência, a administração da entidade estimou as seguintesparcelas relativas ao valor recuperável desse item:

• Valor justo do item = $380.000

•Custos de alienação do item = $25.000

•Valor em uso do item = $370.000

Sabe-se que esse item é classificado como ‘ativo gerador de caixa’. Sabe-se também que o custo de aquisição desse item foi $1.000.000 e o saldo de sua depreciação acumulada é $640.000.Quanto à perda por irrecuperabilidade desse item, em conformidade com a Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014, é correto afirmar que a entidade:

A folha de pagamento se encontra sob o controle do ente público por período indeterminado, ao contrário do direito de sua exploração, que pode ser cedido a um terceiro mediante disposições contratuais e legais para usufruto por um período determinado. Nesse contexto, o ativo representado pela folha de pagamento propriamente dita: