Questões de Concurso
Sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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Atenção: Para responder à questão, considere as informações a seguir e as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Em 01/02/2017, o ordenador de despesa de uma entidade pública empenhou despesa referente à aquisição de um veículo para o uso da entidade em suas atividades. Em 01/03/2017, o veículo foi entregue pelo fornecedor e colocado em uso e, nesta data, a vida útil econômica e o valor residual foram estimados, respectivamente, em 5 anos e R$ 8.000,00. Os valores referentes à aquisição do veículo foram:
- Preço de compra do veículo: R$ 72.000,00,
- Desconto obtido na compra do veículo: R$ 4.000,00.
A liquidação da despesa pelo valor total devido ao fornecedor ocorreu na data da entrega do veículo, 01/03/2017, e em
31/03/2017 a despesa foi paga pelo valor total da despesa processada. Para o cálculo da despesa de depreciação, a entidade pública
utiliza o método das quotas constantes.
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Patrimônio e Sistemas Contábeis (NBCT 16.2), o sistema contábil está estruturado em subsistemas de informações.
A esse respeito, é correto afirmar que o subsistema que registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público é o
Analise as afirmativas abaixo.
I. O reconhecimento da variação patrimonial aumentativa pode ocorrer antes da arrecadação da receita orçamentária.
II. O reconhecimento da variação patrimonial aumentativa pode ocorrer depois da arrecadação da receita orçamentária.
III. O reconhecimento da variação patrimonial diminutiva pode ocorrer antes da liquidação da despesa orçamentária.
IV. O reconhecimento da variação patrimonial diminutiva pode ocorrer no momento da liquidação da despesa orçamentária.
Marque a alternativa correta.
Durante a execução orçamentária do exercício, um hospital público, órgão da administração direta federal, irá adquirir um equipamento de raios X, inicialmente previsto na lei orçamentária anual (LOA) para ser adquirido diretamente pelo Ministério da Saúde, a quem o hospital está subordinado.
Para que o hospital realize a compra, o Ministério da Saúde deverá providenciar a movimentação orçamentária e financeira, conforme a legislação vigente, respeitando as fases da despesa pública.
Nesse caso, para que o hospital realize o empenho referente a essa despesa ainda no exercício corrente, o Ministério da Saúde deverá realizar uma movimentação denominada
Um ente público que presta serviços de saúde recebeu, em doação do empresariado local, um equipamento hospitalar para melhoria da qualidade do serviço ofertado.
Nessa situação, o gestor desse ente deverá classificar essa variação extraorçamentária como
O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público.
De acordo com as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para elaboração do Balanço Patrimonial:
Os bens de uso comum do povo podem ser encontrados em duas classes de ativos: ativos de infraestrutura e bens do patrimônio cultural. Em relação a esses ativos, analise os itens a seguir.
I. A contabilização é facultativa.
II. A mensuração segue a mesma base utilizada para os demais ativos imobilizados.
III. Constituem partes de um sistema ou rede, de natureza especializada e não possuem usos alternativos.
IV. Dificuldade de estimativa de vida útil.
V. Podem ser representados por recursos ambientais.
Constituem características dos bens do patrimônio cultural somente os itens:
Os itens patrimoniais estão sujeitos a critérios de mensuração específicos que visam a gerar informações fidedignas quanto à situação patrimonial da entidade.
A orientação “devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável, dos dois o menor”, refere-se ao seguinte elemento patrimonial: