Questões de Concurso
Sobre resultado nominal e primário em contabilidade pública
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Um Estado brasileiro precisa calcular o Resultado Nominal em um determinado período, utilizando os métodos acima da linha e abaixo da linha.
Foram levantados os seguintes dados:
• Receitas Correntes Brutas: R$ 600 milhões; • Dedução de Transferências Constitucionais: R$ 50 milhões; • Despesas Correntes Brutas: R$ 500 milhões; • Transferências Correntes Recebidas: R$ 20 milhões; • Dedução para Transferências para Municípios: R$ 10 milhões; • Juros da Dívida: R$ 25 milhões; • Variação do Endividamento Bruto no Período: R$ 80 milhões; • Variação dos Ativos Financeiros no Período: R$ 15 milhões (positivo).
Com base nesses dados, os valores do Resultado Nominal acima da linha e do Resultado Nominal abaixo da linha são, respectivamente,
Dentre as demonstrações citadas pela NBC SP T 16.6, apresenta- se a Demonstração do Resultado Econômico, que evidencia o resultado econômico de ações do setor público. O objetivo dessa demonstração é permitir a análise da eficiência da gestão pública. Deve ser elaborada considerando sua interligação com o subsistema de custos e ser apresentada na forma dedutiva por meio do seguinte conteúdo: receita econômica, do custo dos serviços prestados e do resultado econômico. De acordo com a citada norma, o valor, apurado a partir de benefícios gerados à sociedade pela ação pública, caracteriza-se como conceito de:
Na demonstração do resultado econômico a análise da consistência tem o objetivo de:
Uma das alternativas disponibilizadas abaixo apresenta uma demonstração, que objetiva evidenciar o resultado econômico de ações do setor público e se caracteriza por ser elaborada de maneira integrada com o sistema de custos. Assinale-a.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Se o município de Mossoró receber a quantia de R$ 800 mil a título de amortização de empréstimo que houver concedido a outro ente público, o valor recebido deverá ser computado na apuração do resultado primário do município.
Um município arrecada R$ 100 milhões em impostos e gasta R$ 90 milhões em despesas operacionais durante um ano fiscal. Nesse caso, o superávit do exercício seria de R$ 10 milhões. Por outro lado, se o município gastasse R$ 110 milhões em despesas, o que excede a arrecadação de R$ 100 milhões, podemos afirmar assim que haveria um déficit de R$ 10 milhões.
Consideramos como Superávit Primário a correção monetária da dívida no passivo, mais os juros rendidos em todo contexto da conta, bem como os resultados das aplicações realizadas ao longo do ano de exercício.
Um desses ajustes no resultado nominal corresponde a:
Receita Prevista ........................................................ R$ 1.200.000,00
Receita Arrecadada .................................................. R$ 1.160.000,00
Receita Recolhida ..................................................... R$ 1.155.000,00
Despesa Fixada......................................................... R$ 1.200.000,00
Despesa Empenhada ................................................ R$ 1.125.000,00
Despesa Liquidada.................................................... R$ 1.025.000,00
Despesa Paga............................................................ R$ 1.000.000,00
Com base nos dados fornecidos, é correto afirmar que o resultado orçamentário do exercício é um superavit de:
I. Surge do confronto de receitas e despesas primárias no exercício, excluída a parcela referente aos juros nominais incidentes sobre a dívida líquida.
II. Quando as receitas não financeiras são maiores que as despesas não financeiras, dizemos que ocorreu um superavit primário.
III. O deficit primário indica a parcela do aumento da dívida líquida resultado do financiamento de gastos primários (despesas não financeiras).
Está correto o que se afirma em
I - O superávit e o déficit primário indicam se as finanças públicas estão em ordem, ou seja, se o governo está gastando ou não de acordo com suas receitas. Por isso, esse indicador é conhecido como “esforço fiscal”.
II - O superávit e o déficit operacional são iguais ao resultado primário somado às despesas com o pagamento de juros reais; ou seja, juros nominais, descontada a inflação.
III - O superávit e o déficit nominal são iguais ao saldo operacional somado à correção monetária e cambial.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s)
Porém, a mesma LRF menciona que não serão objeto de limitação as despesas que constituam:
1. Obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do serviço da dívida. 2. Operações de crédito destinadas à aplicação em obras e serviços estruturantes, previstas no plano plurianual e fixadas na lei orçamentária anual. 3. Desembolsos classificados como despesas de capital e outras delas decorrentes e os gastos relativos aos programas de duração continuada. 4. As relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico, custeadas por fundo criado para tal finalidade e as ressalvadas pela lei de diretrizes orçamentárias.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. O montante da receita arrecadada que superar as metas de resultado primário e nominal será utilizado, prioritariamente, para o pagamento de obrigações de exercícios anteriores. 2. Reestimativa de receita por parte do poder legislativo só será admitida se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal. 3. Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da federação. 4. A majoração da receita pública depende de aprovação prévia do tribunal de contas, que atestará que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Julgue o item que segue, referentes ao resultado fiscal do governo.
Ocorre superávit nominal quando os resultados primários
superam os juros nominais líquidos.
Determinado município paulista apresentou os totais anuais abaixo extraídos da execução orçamentária e gestão fiscal. Considerando essas informações, marque a alternativa correta a respeito do resultado nominal e sua apresentação nos demonstrativos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Informações 2015 2016 2017
Dívida Consolidada Líquida 88.000,00 100.000,00 109.000,00
Despesas correntes executadas 190.000,00 180.000,00 150.000,00
Despesas de capital executadas 150.000,00 200.000,00 190.000,00
Receitas correntes realizadas 200.000,00 220.000,00 190.000,00
Receitas de capital realizadas 150.000,00 190.000,00 170.000,00
Resultado
primário 80.000,00 70.000,00 50.000,00