Questões de Concurso
Sobre suprimentos de fundos (regime de adiantamento) em contabilidade pública
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Sobre esse instituto, é correto afirmar que
Uma despesa executada por meio de suprimento de fundos, a qual é uma espécie de adiantamento de recursos financeiros para que um servidor público execute gastos em nome do órgão a que pertence, deve ser sempre precedida de licitação.
I. No momento da concessão do adiantamento, ocorre uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois tal fato provoca, naquele momento, uma redução no patrimônio líquido.
II. O suprimento de fundos, também denominado regime de adiantamento, é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas.
III. Segundo a legislação federal vigente, somente pode haver a concessão de adiantamento a servidor considerado em alcance.
Quais estão corretas?
No que concerne à retenção tributária e ao suprimento de fundos, julgue os itens seguintes.
O suprimento de fundos é uma despesa orçamentária que,
sob o enfoque patrimonial, não representa uma despesa, pois,
no momento de sua concessão, não há uma redução do
patrimônio líquido.
O regime de adiantamento poderá ser realizado nos seguintes casos, exceto:
Por se tratar de um regime especial de execução da
despesa pública, a concessão de adiantamento (ou
suprimento de fundos) dispensa o estágio do empenho,
ou seja, seu pagamento independe da observância de
qualquer formalidade.
Com relação à doutrina e à legislação aplicáveis à administração orçamentária e financeira pública, julgue o item seguinte.
É vedado conceder suprimento de fundos a servidor cuja
prestação de contas referente ao suprimento anterior ainda
não tenha sido aprovada.
O contador da secretaria deverá, no mês de maio, reconhecer:
I. Esse adiantamento constitui uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, ocorre redução no patrimônio líquido.
II. Na liquidação da despesa orçamentária referente ao suprimento de fundos, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo.
III. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)