Questões de Concurso Sobre política, poder e estado em sociologia

Na década de 1990, no plano internacional, as principais lideranças políticas que propuseram a terceira via como proposta de conciliação entre a social-democracia e as ideias neoliberais foram:

A terceira via é uma resposta ideológica às reformas neoliberais da década de 1980. Como corrente da ideologia social-democrata defende um Estado necessário, cuja interferência na vida social não seja máxima como no socialismo, nem mínima como no liberalismo. Por essa visão, o Estado continuaria sendo responsável pelas seguintes áreas:

Anthony Giddens, em “A Terceira Via”, situa a crise do capital, na década de 1970, como um fato marcante e impulsionador para a adoção de uma visão neoliberal na condução das políticas de estado. Na década de 1980, uma nova liderança política se destacou no plano internacional, na condução de um processo de mudanças políticas, econômicas e sociais, em conformidade com o ideário neoliberal, a saber:

As chamadas “instituições participativas” oficializaram formas de representação da sociedade civil e, com isso, colocaram o debate sobre a representação política em novos termos. Analise as afirmações a seguir tendo como referência esse debate:

I. A moderna teoria da representação está baseada em três elementos, associados à consolidação dos Estados Modernos e à efetividade dos governos representativos: a autorização, o monopólio e a territorialidade. Esses elementos mostram-se suficientemente adequados para legitimar a representação exercida

II. As instituições participativas trouxeram uma forma mais sofisticada de representação, pois compõem uma estrutura mais complexa de representação política no âmbito dos Poderes do Estado, que conta com a participação e a deliberação da sociedade civil de forma mais direta e menos mediada pelos tradicionais mecanismos de controle, como o voto, e de vocalização das preferências por ele expressas, como os partidos.

III. A construção de um conceito mais amplo de representação deve envolver tanto a sua dimensão eleitoral, quanto a sua dimensão extraeleitoral. O elemento mais importante desse debate é perceber que existem diversos tipos de autorização relacionados a três papéis políticos diferentes: o de agente, o de advogado e o de partícipe. Em todos os três casos, há o elemento do “agir no lugar de”, que varia de perspectiva e pode ser justificado de diferentes maneiras

IV. A representação da sociedade civil nas áreas de políticas públicas se dá por meio de organizações criadas por atores que lidam há muito tempo na área, gerando especialização temática e experiência. No caso do Brasil, geralmente esses representantes são eleitos dentre associações civis, que agregam solidariedade e interesses parciais, o que confere legitimidade por afinidade a esse tipo de representação. Portanto, a legitimação da representação decorre de identidades parciais.

São VERDADEIRAS as afirmativas:

É correto afirmar, EXCETO:

Considere:



A associação correta entre corrente e concepção ocorre em:

Analise:

I. Os recursos governamentais para um programa, órgão ou uma dada política pública não partem do zero e, sim, de decisões marginais que desconsideram mudanças políticas ou mudanças substantivas nos programas públicos.
II. A política pública parte, cumulativamente, de decisões periféricas e fortuitas.
III. Mais do que a identificação das etapas de um processo decisório, é necessário levar em consideração os diversos constrangimentos existentes que impedem mudanças substanciais nas políticas públicas de curto prazo e, também, o aprendizado em torno de uma política ao longo dos anos (policy change).

As proposições acima delineadas são características do modelo de análise de políticas públicas denominado

Numa sociedade cujos valores socioeconômicos e políticos são pautados pela ideologia liberal clássica, seria CORRETO esperar uma identificação jurídica correspondente a tais valores, admitindo-se a seguinte configuração do direito:

Sociologicamente, o Estado contemporâneo não possui o monopólico da produção e de aplicação do direito. O direito estatal dominante, afirma Boaventura Sousa Santos, convive com outros modelos de juridicidade. O autor mostra, por exemplo, que o declínio da litigiosidade civil não significa a diminuição dos conflitos sociais, mas o desvio da solução de tais conflitos a outros mecanismos informais de poder mais baratos e rápidos.

Visando democratizar a aplicação do direito na sociedade as conclusões do autor ajudam a:

O direito moderno pode ser definido do seguinte modo: um conjunto de normas abstratas, feitas e estatuídas com determinadas intenções. Pressupõe o Judiciário para a aplicação das regras no caso particular e uma administração racional com o fim de cuidar dos interesses previstos pela ordem. A autoridade legal manda e obedece ao mesmo tempo em virtude do caráter impessoal da norma em disposição.

A respeito do enunciado em questão é INCORRETO afirmar:

“A Modernidade nasceu preocupada com a identidade” e, em especial, com a subjetividade. Forjou uma nova concepção social, oposta à visão de mundo feudal (cosmovisão teocrática). O humanismo renascentista ressaltou a ideia de individualidade e subjetividade e imprimiu a bandeira racional de um mundo produzido pela ação humana. A derrocada das comunas medievais deu lugar ao surgimento do Estado moderno e à permanente tensão entre subjetividade individual e coletiva. Isso ocorreu, em grande medida, porque os princípios constitutivos do mercado e da propriedade privada favoreceram o “triunfo da subjetividade individual”. Do ponto de vista político-jurídico, o paradigma da modernidade liberal procurou equacionar esta contradição estabelecendo, por um lado, um tipo concreto de subjetividade e, por outro, uma concepção abstrata de subjetividade, sem tempo e espaço definidos. Desde então, a matriz desse projeto sociocultural contraditório tem sido acompanhada pelo advento de um supersujeito (Estado) preocupado em estabelecer o “equilíbrio entre regulação social e emancipação social”.” (SANTOS, Boaventura de Sousa. Modernidade, identidade e a cultura de fronteira. Tempo Social. São Paulo, v.5 (1-2), pp.31-52, nov. 1994.)

Dado esse contexto, é CORRETO afirmar:

“O surgimento do interesse científico e as etapas de consolidação da Sociologia no Brasil implicaram uma combinação de causas provenientes de contatos sociais, conflitos e acomodações de ‘culturas e povos diversos’. Para efeito de explicação didática, o desenvolvimento das etapas da sociologia no Brasil pode ser resumido em três períodos: a) Período dos pensadores sociais (sociologia de cátedra); b) Período da Sociologia científica/ênfase à pesquisa macrossociológica I; c) Período da Sociologia científica II/momento de crise e diversificação da sociologia. Em linhas gerais, as etapas em questão correspondem respectivamente ao final do XIX até 1925; 1935-70; 1980/90.” (LIEDKE FILHO, Enno D. A Sociologia no Brasil: história, teorias e desafios. sociologias, Porto Alegre, ano 7, nº 14, jul/dez 2005, pp. 376-437 – ([DOSSIÊ A Sociologia no Brasil: história, teorias e desafios]).

De acordo com a classificação elaborada e datada pelo autor, a produção sociológica do último período foi caracterizada, sobretudo, pelo:

O advento do Iluminismo, do racionalismo e do utilitarismo burguês imprimiu na França e em outros países a supressão dos valores culturais do século XVI, fundados “na concepção de um tempo cíclico, repetindo entre os homens o caminhar das estações do ano”. As novas transformações estruturais impuseram novas maneiras de pensar e, em consequência, o “desaparecimento de toda uma cultura tradicional” e o dilaceramento da “ideia de sociabilidade coletiva”. O Estado moderno, a escola obrigatória e a maior mobilidade social “induziram o “desaparecimento de toda uma cultura tradicional”, incluindo a diminuição da fé religiosa e maior ceticismo em “relação às numerosas crenças populares”. Nesse sentido, o moderno Estado francês pode ser definido como um espaço integrado com poder de impor “unidade mental e cultural dos habitantes que conscientemente aderem às leis do Estado”. (ORTIZ, Renato. Cultura e modernidade: a França no século XIX. São Paulo: Brasiliense, 1991, p.-36-38.) Leia as afirmações a seguir:

I. O Estado atua como fator espontâneo de disciplinarização das condutas.

II. O recuo das crenças mágicas é correlato à mudança de mentalidades.

III. A constituição do Estado Francês firmou-se à base do pluralismo dos costumes locais.

IV. A ideia de sociabilidade coletiva representa um dos trunfos do modo de sociabilidade burguesa.

V. A ideia de nivelamento cultural é avessa à intervenção do poder do Estado.

Estão corretas APENAS as afirmativas:

Com a consolidação do Welfare State, o nível e a qualidade dos empregos passaram a estar associados a um conjunto amplo de elementos que compôs as estratégias de pleno emprego dos países capitalistas, com grande força. Sobre os dispositivos previstos no Welfare State, analise as afirmativas abaixo.

I - As políticas macroeconômicas e a defesa do pleno emprego, a partir da utilização efetiva das forças produtivas capitalistas, foram o resultado histórico de um compromisso político estabelecido pelos principais atores sociais.

II - O sistema de relações de trabalho com parâmetros regulatórios básicos do mercado de trabalho, contribuía para o estabelecimento do maior ou menor grau de concorrência para a classe trabalhadora.

III - As políticas de bem-estar social, constituídas de fundos de financiamento público, estabeleciam garantias mínimas de proteção social, podendo ainda atuar como elemento de sustentação da atividade econômica.

IV - As políticas de emprego estavam voltadas para a redução dos desajustes nas ocupações e nos rendimentos, para os problemas de qualificação profissional e de alocação de mão de obra.

São corretas as afirmativas