Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra a honra em jornalismo
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(jus.com.br. Disponível em https://bit.ly/2wY2w3Q. Acesso em 13.03.2020. Adaptado)
Levando em consideração as alegações da autora, é correto informar que a 9a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sentenciou o réu por
(Portal AZ. Disponível em https://bit.ly/2U8UsoO. Acesso em 13.03.2020. Adaptado)
As palavras que completam o texto são, correta e respectivamente:
No que diz respeito ao decoro, a ofensa por racismo pode ser tipificada como crime inafiançável.
A Constituição Federal brasileira assegura, entre as garantias fundamentais do cidadão, o direito de resposta, mas não prevê reparação, por meio de indenização pecuniária, pelo dano moral ou à imagem do ofendido.
Piadas em programas de humor, caricaturas, sátiras e pegadinhas não implicam ofensas que justifiquem ações por danos morais, visto que constituem, de acordo com a Lei de Imprensa, conteúdo crítico, amparado, portanto, pelo princípio da liberdade de expressão e de opinião.
Desde que baseado em fonte que goze de credibilidade, ainda que protegida pelo sigilo, o jornalista não poderá ser acusado de calúnia em decorrência de denúncia de crime não comprovado.
A partir das considerações acima, é correto inferir que:
comunicação social, julgue os itens a seguir.
brasileiro, julgue os próximos itens.
brasileiro, julgue os próximos itens.
brasileiro, julgue os próximos itens.
brasileiro, julgue os próximos itens.