Questões de Concurso Sobre definição, histórico e doutrina criminalística em criminalística

Correspondência ou produção.

Probabilidade e incerteza.

Reconstituição e empirismo.

Uso e incerteza.

Intercâmbio e exclusividade.

O indício prova necessariamente a autoria material de um fato delituoso.

Os indícios podem ser próximos, manifestos ou distantes.

O vestígio é todo e qualquer sinal, marca ou outro elemento material, conhecido e provado, que, por sua relação necessária ou possível com outro fato, que se desconhece, prova ou leva a presumir a existência deste último.

O vestígio aponta, o indício encaminha.

O indício tem importante valor probatório, não havendo necessidade da avaliação do caráter de autenticidade.

Princípio da Observação – “Nem todo o contato deixa uma marca”.(Edmond Locard)

Princípio da Documentação – A cadeia de custódia da prova material visa proteger a fidelidade. A documentação correspondente a cada vestígio não pode ser realizada por anotação e despacho do próprio perito que o considerou.

Princípio da Análise – A análise pericial pode, em alguns casos, não seguir o método científico.

Princípio da Interpretação – Dois objetos podem ser idênticos.

Princípio da Descrição – O resultado de um exame pericial é constante em relação ao tempo.

a utilização de protocolos com aplicação de roteiros pré-estabelecidos, baseados em disciplina metodológica, ferir os princípios da autonomia e da liberdade, necessários ao pleno exercício da atividade pericial.

o dever de informar ser imprescindível, como requisito prévio para o consentimento e a legitimidade do ato pericial.

o atendimento aos princípios da imparcialidade e do compromisso com a verdade, para que a prova pericial seja útil à justiça.

os peritos terem o dever de atualização profissional, não bastando a habilitação legal (diploma de curso superior) para garantir o êxito do trabalho pericial, esperando-se que haja um aprimoramento técnico-científico continuado.

os deveres dos peritos, a vigilância, a atenção e a diligência no ato pericial, para que se evitem imprudências e negligências.