Questões de Criminalística para Concurso

As IPL (impressões papilares latentes) podem ser reveladas utilizando técnicas químicas. Uma técnica muito utilizada é a técnica do pó, onde o perito faz o uso de um pó preto ou branco, dependendo da superfície onde possivelmente se encontra a IPL, sendo necessário que haja contraste de cores.

O pó não pode ter afinidade química com os componentes presentes na IPL, para poder gerar interações moleculares e assim possibilitar a revelação da mesma.

Isso ocorre porque a IPL latente contém resquícios de suor e gordura, pois um indivíduo, ao cometer um crime, geralmente fica nervoso e leva as mãos à testa e ao rosto, deixando as pontas dos dedos impregnados com suor e gordura provenientes das glândulas sudoríparas, sebáceas e apócrinas presentes nesses locais.

Sabe-se que no suor humano estão presentes muitos compostos inorgânicos como cloretos e íons metálicos e principalmente água, sendo possível a revelação de uma IPL através de ligações de hidrogênio e interações do tipo dipolo-dipolo como os componentes químicos do pó.

A IPL contém também muitos compostos orgânicos como por exemplo aminoácidos, proteínas, ácidos graxos, glicerídeos, hidrocarbonetos dentre outros (CHEMELLO, 2006). Nesse caso, o pó pode aderir à IPL através de interações entre moléculas apolares, do tipo dispersões de London.

Chama-se corpo de delito indireto quando a perícia é realizada pelos peritos sobre os vestígios existentes da infração.

Não se deve confundir corpo de delito com o corpo físico da vítima.

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito.

A finalidade da perícia é produzir o elemento demonstrativo de autenticidade ou veracidade de um fato, ou seja, demonstrar a prova.

Exemplo de presunção de gravidez é a congestão das mamas. O atraso menstrual sinaliza um indício, enquanto a prova seria a ausculta de batimentos fetais em uma perícia médico-legal.

a utilização de protocolos com aplicação de roteiros pré-estabelecidos, baseados em disciplina metodológica, ferir os princípios da autonomia e da liberdade, necessários ao pleno exercício da atividade pericial.

o dever de informar ser imprescindível, como requisito prévio para o consentimento e a legitimidade do ato pericial.

o atendimento aos princípios da imparcialidade e do compromisso com a verdade, para que a prova pericial seja útil à justiça.

os peritos terem o dever de atualização profissional, não bastando a habilitação legal (diploma de curso superior) para garantir o êxito do trabalho pericial, esperando-se que haja um aprimoramento técnico-científico continuado.

os deveres dos peritos, a vigilância, a atenção e a diligência no ato pericial, para que se evitem imprudências e negligências.

Quanto à sua visualização, as impressões digitais são classificadas como visíveis, latentes, modeladas e fragmentadas.

O desenho digital é formado pelas cristas papilares da polpa digital da falange medial de cada quirodáctilo.

O datilograma pode ser dividido em quatro sistemas de linhas limitadas pelas linhas diretrizes: arco, presilha interna, presilha externa e verticilo.

No datilograma, as linhas impressas correspondem aos sulcos interpapilares, e os intervalos que as separam, às cristas papilares.

As excreções das glândulas sudoríparas e sebáceas da derme papilar, quando entram em contato com as superfícies, reproduzem o desenho papilar.

Alongamento da columela do nariz, causado pela perda de tonicidade da pele.

Aumento progressivo do vermelhão dos lábios, em decorrência da ação da gravidade.

Alterações mais significativas nas cartilagens, que causam degeneração dessas estruturas.

Aparecimento de rugas principalmente na região dos olhos, verticais na fronte, glabelares horizontais, sulco nasogeniano e pequenas rugas perinasais.

Afinamento dos lábios ocasionado pela perda gradual do esmalte vestibular dos dentes anteriores.