Questões de Criminalística para Concurso

O levantamento de vestígios visa a coleta e a preservação das evidências físicas. Pode ser necessário o emprego de algumas técnicas especiais para a realização desse tipo de levantamento como: revelação, decalque e moldagem.

O levantamento descritivo objetiva uma representação proporcional do local e dos principais elementos nele verificados com as suas respectivas localizações demarcadas.

Denomina-se levantamento de local de crime, o conjunto dos exames que se realizam, diretamente, no local da constatação do fato, visando sua caracterização.

Basicamente, são objetivos do levantamento: a constatação do delito, a qualificação da infração penal, a coleta e a perpetuação de vestígios.

Uma avaliação preliminar dos limites da área de busca, em um local de crime, determina como planejar o levantamento. Os métodos de busca variam dependendo de cada caso ou local, podendo ser de ponto a ponto, em caracol ou por setor.

Qualquer local onde tenha ocorrido um fato que possa ser caracterizado como um delito e os locais a ele relacionados, quer de forma anterior ou ulterior a sua consumação.

Qualquer local onde tenha ocorrido um fato potencialmente delituoso, abrangendo, também, os locais relacionados ao delito onde tenham ocorrido atos preparatórios materiais ou ulteriores à consumação delitiva.

Constitui-se apenas pela região onde houve a constatação de um fato potencialmente delitivo.

Toda área onde tenha ocorrido qualquer fato que reclame providências policiais.

A porção do espaço compreendida num raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso, ou pelos criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores, à consumação do delito, e com este diretamente relacionados.

A classificação dos locais de crime, quanto à situação, é feita conforme o tipo penal, por exemplo: local de homicídio, local de furto, local de acidente de trânsito etc.

Locais relacionados ao crime são todos os locais abertos.

Área imediata é o local propriamente dito onde ocorreu o crime.

Local idôneo é aquele em que não houve a preservação do estado das coisas, sofrendo violação.

Local interno compreende ambientes fechados por paredes, cuja destinação seja exclusivamente imobiliária, não abrangendo interior de veículos.

A partir do Século XIX, iniciou-se a fase técnico-científica que culminou na separação entre a Criminalística e a Medicina Legal.

Têm-se registros de que, na China, havia costume de tomadas de impressões digitais, palmares e plantares, nos contratos de compra e venda entre pessoas.

O Hsi Yuan Lu, livro chinês elaborado aproximadamente em 1.240 a.C., representa um dos primeiros tratados a respeito da causa da morte, prescrevia instruções acerca do exame post mortem, além de listar antídotos para venenos.

Na Roma Antiga, durante o Império de César, houve um dos primeiros registros de perícia em local de crime. Tratava-se de investigação de homicídio em que a vítima fora projetada pela janela de seu quarto. O exame do local do crime forneceu vestígios que fizeram recair a culpa sobre seu marido, Plantius Silvanus.

Portugal é considerado o berço da Criminalística Moderna, com Edmond Locard.

deontologia.

perícia grafotécnica.

mecanografia.

exame de moedas metálicas.

exame de instrumentos escreventes.