Questões de Criminalística para Concurso
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A utilização de luzes forenses, lupa para a pesquisa de vestígios numa cena de crime e fotografia do suporte que contém o vestígio, bem como sua localização espacial, constituem técnicas gerais de levantamento de local. A aplicação de pós reveladores com os respectivos aplicadores individuais, pincéis, uso de luvas e máscaras como EPI, com fito de observar o contraste entre o suporte e o que se procura, constituem uma técnica específica para o levantamento de qual vestígio:
Em criminalística, vestígio é um conceito amplamente utilizado e o seu correto entendimento auxilia na realização da perícia como um todo. Pode-se dizer que vestígio é o produto da ação do agente provocador, sendo, portanto, todos os elementos encontrados no local do crime, que após estudado e interpretado pelos peritos, possa vir a se transformar em prova. Quantos aos aspectos relativos à idoneidade, um vestígio dito ilusório é aquele que:
Amostras biológicas coletadas no local do crime representam fontes de material genético para extração de DNA, fornecendo informações chaves para a ligação de um determinado suspeito ao crime. Em relação às amostras de material biológico coletadas no local do crime e dos possíveis suspeitos, assinale a alternativas correta.
A cadeia de custódia consiste no processo sistematizado de documentação de quaisquer vestígios coletados no local do crime, visando à preservação do valor probatório da prova pericial. Em relação aos procedimentos de coleta e preservação de amostras biológicas, é correto afirmar:
“A violência sexual apesar de ser um crime de fácil imputação é ao mesmo tempo o mais difícil de provar. Apesar da dificuldade de se provar, na maioria das vezes, o estupro deixa provas físicas e moleculares tornando assim possível a realização do exame pericial para se comprovar a conjunção carnal. Em perícias relacionadas a crimes sexuais, nas quais esperma pode ser utilizado como prova, não se pode desprezar o possível envolvimento de três tipos de indivíduos: os oligozoospérmicos, os azoospérmicos e os vasectomizados” (PAULINO, R. D.; CONCEIÇÃO, T.; DECANINE, D. Análise de laudos periciais correspondentes a vítimas de estupro em Mato Grosso do Sul. Revista Brasileira de Criminalística, v. 6, n. 2, p. 38-42, 2017).
Qual método é confirmatório para a presença de sêmen em amostra com ausência de espermatozoides?
Um dos vestígios mais proeminentes em locais de crime, especialmente àqueles relacionados aos crimes contra a vida, é sem o sangue. Por meio de sua análise, é possível atinar não apenas quem esteve ali presente, mas também ponderar sobre a dinâmica dos eventos sucedidos que naquele sítio se sucederam. A compreensão da análise sanguínea, sua interpretação e sua repercussão na esfera jurídica constituem o arcabouço de estudo da Hematologia Forense (DIAS-FILHO, C. R.; FRANCEZ, P. A. C. Introdução à Biologia Forense. 2. ed. Campinas: Millennium Ed., p. 9.2018).
Assinale a alternativa que contenha exemplos de teste de orientação para sangue, teste de certeza para sangue e teste confirmatório para sangue de natureza humana, respectivamente.
A cadeia de custódia é um mecanismo que garante a autenticidade dos vestígios coletados, fazendo seu registro cronológico desde seu reconhecimento até o descarte. Recentemente, o Código de Processo Penal trouxe regramento detalhado sobre o tema. Partindo desse pressuposto, assinale a alternativa correta.
Julgue o item a seguir.
A exumação é um processo muito simples,
descomplicado e sem custos. Logo, dispensa qualquer
tratamento burocrático e não precisa seguir protocolos
previamente estabelecidos.
Julgue o item que se segue.
A entomologia forense é uma disciplina que utiliza o
estudo de insetos para ajudar a determinar o tempo
decorrido desde a morte de uma vítima.
É considerado local do crime não só o espaço onde se produziu o resultado, mas também aquele em que foi idealizado, caso haja a presença de vestígios.
O local de um crime, uma vez não protegido e resguardado, perde sua originalidade, dificultando a interpretação dos vestígios originais. É a chamada violação do local do crime que traz, na maioria das vezes, consequências danosas ao esclarecimento dos crimes cujos vestígios originais são violados.
O Princípio da Intercomunicabilidade, em criminalística, determina que ninguém entra em um local sem levar para ele as marcas da sua presença, nem sai sem levar sobre si marcas desse local.
Julgue o item subsequente.
O isolamento do local do crime não é necessário, caso não se necessite prestar socorro à vítima.
Julgue o item subsequente.
São princípios básicos da perícia a descrição de
elementos sensíveis e a interpretação, dentre outros.
No contexto da criminalística, o Princípio da Identidade (A=A) afirma que dois fatos são iguais se forem praticados pelo mesmo agente. De acordo com esse princípio, dois fenômenos iguais, praticados com os mesmos instrumentos, e nas mesmas circunstâncias, têm efeitos jurídicos iguais.
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