Questões de Concurso Comentadas sobre psiquiatria forense em medicina legal

O artigo 26 do Código Penal Brasileiro diz: “É isento de pena o agente que, por doença mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”.

A partir do fragmento acima, analise as afirmativas a seguir.

I. A expressão doença mental, para fins penais, inclui psicoses, demências e crises de epilepsia.

II. Quando isenta de pena o agente, admite que não houve crime.

III. A expressão desenvolvimento mental incompleto abrange oligofrênicos, surdos-mudos e silvícolas.

Assinale:

Alzira, psiquiatra, dirige-se até o cômodo da dependência de sua casa onde se encontra a sua empregada doméstica Edna. Após breve conversa, Alzira inicia a hipnose de Edna tendo êxito em seu procedimento. Após alguns minutos, Edna atinge um grau de hipnose profundo, tendo o seu nível de percepção mental altamente comprometido. Nessa condição, Edna recebeu a ordem de perpetrar em sua patroa, Alzira, a prática de cunilíngua. Perante tais circunstâncias, o ato de cunilíngua consumou-se. Nessa situação hipotética, Alzira cometeu o crime de

Considerando as etapas clínicas da embriaguez alcoólica, qual delas é denominada “fase médico-legal”?

NÃO é correto o que se afirma em: