Questões de Medicina Legal - Psiquiatria Forense para Concurso
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A respeito de identificação médico-legal, de aspectos médico-legais das toxicomanias e lesões por ação elétrica, de modificadores da capacidade civil e de imputabilidade penal, julgue o item que se segue.
A epilepsia é uma doença que, geralmente, não influencia na
capacidade civil e na imputabilidade penal das pessoas.
Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.
No Código Penal brasileiro, a expressão desenvolvimento
mental retardado se refere à psicose, à epilepsia e à demência.