Questões de Concurso
Comentadas sobre sexologia forense em medicina legal
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Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
A mãe em questão cometeu o crime de infanticídio, pois estava movida pelo estado puerperal.
Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Caso a mãe em questão, durante a gravidez, tivesse
apresentado diabete gestacional, grave doença hipertensiva da
gravidez ou placenta prévia, a gravidez poderia ter sido
interrompida, e o médico estaria protegido por excludente de
ilicitude prevista no Código Penal.
Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Se a gravidez tiver resultado de estupro, isso caracterizará uma
excludente de ilicitude para homicídio, ou seja, não se punirá
a mãe.
O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, mas a circulação póstuma era discreta, havia distensão torácica e abdominal e rigidez cadavérica. Na roupa íntima, na parte em contato com a região anal, havia sangue e fezes.
O orifício anal estava dilatado. Com base nesse caso hipotético, julgue o item que se segue.
A dilatação anal pode não ser prova de estupro, mas a presença de sangue na roupa íntima sobre a região perineal é prova de violência sexual ou conjunção carnal.
O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, mas a circulação póstuma era discreta, havia distensão torácica e abdominal e rigidez cadavérica. Na roupa íntima, na parte em contato com a região anal, havia sangue e fezes.
O orifício anal estava dilatado. Com base nesse caso hipotético, julgue o item que se segue.
Se forem observadas rágades anais no cadáver em questão,
configurar-se-á o estupro.
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