Questões de Medicina Legal - Sexologia Forense para Concurso
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No dia de finados, João, que vivia com Terezinha, viúva, aproveitou-se da visita que esta fez ao cemitério para cometer os seguintes atos com seus três filhos: com Mariana, de 18 anos de idade, com o consentimento desta, praticou coito anal e vaginal; com Margarida, de 17 anos de idade, sem o consentimento desta, praticou felação; e com Diogo, de 11 anos de idade, com o consentimento deste, praticou sexo anal e trocou carícias. Com o retorno de Terezinha, João passou a comportar-se de forma diferente, ensejando a descoberta da orgia praticada. Terezinha, então, procurou a delegacia de polícia e os envolvidos foram levados ao IML para exames.
Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue o item que se segue.
No caso de Mariana, o coito anal configura o crime de
atentado violento ao pudor.
Com relação a conjunção carnal, julgue o item a seguir.
A partir da conceituação legal do crime de estupro, é correto
afirmar que os elementos do delito são, além do dolo
específico, a conjunção carnal e a fraude.
Com relação a conjunção carnal, julgue o item a seguir.
Caso, em uma rotura himenal, estejam presentes tubérculos
ou carúnculas mirtiformes, esta é do tipo recente.
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