Questões de Medicina Legal - Sexologia Forense para Concurso

          O estupro é crime que, na maioria das vezes, deixa vestígios, pelo que se considera indispensável a realização do exame pericial para a devida comprovação da conjunção carnal ou de outro ato libidinoso. Em mulheres virgens, o exame se fundamenta: a) no estudo da integridade himenal e b) nos casos de hímens complacentes, a perícia se louva na eventual presença de gravidez, de esperma na cavidade vaginal, na constatação da presença de fosfatase ácida ou de glicoproteína P30 ou na contaminação venérea profunda.
De acordo com a classificação de Afrânio Peixoto, os hímens acomissurados são

   Maria Antônia compareceu à Delegacia da Mulher de Ariquemes, para relatar a série de agressões que vinha sofrendo por parte do seu marido, Marcos. Em seu depoimento, Maria disse não ter consentido com a prática de conjunção carnal, porém, mesmo assim foi violentada e obrigada a realizar o ato.
Com base nessas informações, bem como no que diz respeito aos aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, é correto afirmar que 

      Observa-se um aumento na comunicação dos crimes contra a liberdade sexual, principalmente devido ao maior esclarecimento da sociedade e ao melhor treinamento das unidades de segurança pública para esse fim.

Considerando a temática apresentada e assuntos correlacionados, assinale a opção correta.

O Sr. Adalberto, 54 anos, é encaminhado para delegacia de polícia por ter sido preso em flagrante ao ter conjunções carnais com Joana, 37 anos de idade. A família de Joana refere que ela tem “problemas de cabeça e não sabia o que estava fazendo”. Ele alega que Joana o seduziu, que ela consentiu com o ato sexual e, por isso, ele não deveria estar na delegacia. No andamento do caso, foi solicitada perícia médicapsiquiátrica de Joana, que constatou que ela tem Déficit Intelectual Grave. Sobre o caso relatado, assinale a afirmativa correta.

No que se refere ao estabelecido na legislação vigente que aborda a violência sexual, é correto afirmar que