Questões de Medicina Legal - Sexologia Forense para Concurso
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As perícias de casos de estupro têm como objetivo a constatação da prática de conjunção carnal ou de outro ato libidinoso. Em relação ao estupro, analise as afirmativas.
I. A presença de esperma na cavidade vaginal é um sinal que indica certeza de prática de conjunção carnal, até que se prove o contrário.
II. Nos casos do coito em pé, há maior incidência de rotura do hímen, nos quadrantes inferiores.
III. O exame de presença de fosfatase ácida é utilizado nos casos de estupro para se constatar gravidez.
Assinale a alternativa correta.
Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue o item subsecutivo, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.
As lesões contusas na vulva e no ânus podem ser de diversos
tipos, tais como escoriações, feridas, equimoses e hematomas.
Um exemplo de lesão de ocorrência típica na mucosa do ânus
é a denominada rágade.
Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue o item subsecutivo, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.
A frequência da distribuição dos locais das lesões encontradas
na região vulvar provocadas por instrumento contundente, no
caso de violência sexual, é classificada, das mais comuns para
as mais raras, na seguinte ordem: lábios maiores, região
periuretral, períneo, vagina, cérvix, fossa navicular, hímen,
lábios menores e forquilha posterior.
Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue o item subsecutivo, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.
Quando não ocorrem os necessários relaxamento e lubrificação
fisiológicos dos órgãos sexuais femininos nos atos sexuais, que
são reflexo da volição, é comum a presença de lesões contusas
na região vulvar. Portanto, em casos de lesões vulvares
compatíveis, haverá forte indício de que o ato sexual não foi
consentido.
Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue o item subsecutivo, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.
Na espécie humana, o pseudo-hermafroditismo é encontrado
exclusivamente em indivíduos que apresentam glândulas
genitais de um só sexo (testículo ou ovário), mas que, em suas
vias genitais externas, exibem, no todo ou em parte,
conformação semelhante à do sexo oposto ao correspondente
à glândula genital de que é portador.
Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue o item subsecutivo, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.
Na espécie humana, não existe o hermafroditismo verdadeiro,
que consiste na presença simultânea de gônadas funcionantes
dos sexos masculino e feminino.
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