Questões de Direito Administrativo - Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro para Concurso
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Se uma empresa orçou uma obra e ganhou a licitação, mas a obra só vier a ser mobilizada quatro anos depois, ajustes nos preços precisam ser feitos.
São itens que justificam esses ajustes, exceto:
Nos contratos administrativos, o contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou as supressões que se fizerem nas obras, nos serviços ou nas compras, até 50% do valor inicial atualizado do contrato.
I - Não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos, exceto quando provocados por falecimento do sócio-administrador. II - Ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato. III - Lentidão do seu cumprimento, levando a administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados. IV - Dissolução da sociedade ou falecimento do contratado.
Está correto apenas o que se afirma em