Questões de Direito Administrativo - Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 para Concurso

Segundo as disposições da Lei n.^o 14.133/2021, que versa sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.

A licitação será conduzida por um agente de contratação, o qual é uma pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do processo licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. 

Considerando a Lei n.^o 14.133/2021 e seu âmbito de vigência material, julgue o item.

Os contratos de locação estão sujeitos à Lei de Licitações. 

Considerando a Lei n.^o 14.133/2021 e seu âmbito de vigência material, julgue o item. 

Os contratos de gestão referentes à dívida pública estão sujeitos à Lei de Licitações.

Considerando a Lei n.^o 14.133/2021 e seu âmbito de vigência material, julgue o item.

Os contratos que tenham por objeto a operação de crédito estão sujeitos à Lei de Licitações. 

Considerando a Lei n.^o 14.133/2021 e seu âmbito de vigência material, julgue o item.

A alienação e a concessão de direito real de uso de bens estão sujeitas à Lei de Licitações.