Questões de Concurso Comentadas sobre contratos administrativos em direito administrativo

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Q2165218 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
Na hipótese específica de contratos relativos a direitos reais sobre imóveis, impõe‑se a formalização por meio de contrato eletrônico.
Alternativas
Q2165216 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O contrato verbal não é admitido no contrato com a Administração Pública.
Alternativas
Q2165215 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O contrato administrativo permite que o contratado transfira a responsabilidade pelo cumprimento do objeto do contrato administrativo a terceiro.
Alternativas
Q2165213 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
A onerosidade é o atributo que se relaciona, diretamente, com o equilíbrio econômico‑financeiro do contrato.
Alternativas
Q2165212 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
A onerosidade não estará presente quando se tratar de doação feita pelo poder público a particular.
Alternativas
Q2165211 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
Por bilateralidade, entende‑se que a celebração do contrato administrativo resulta de um acordo de vontades.
Alternativas
Q2165210 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O contrato administrativo apresenta as seguintes características: bilateralidade; estabilidade; onerosidade; comutatividade; celebração intuitu personae; e formalidade.
Alternativas
Q2165207 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O contrato administrativo tem por finalidade a realização de atividades direta ou indiretamente direcionadas à consecução do interesse público.
Alternativas
Q2165205 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
Em países como a Itália, existem duas espécies fundamentais de contratos celebrados pela Administração Pública: os contratos administrativos, regidos pelo direito público; e os contratos privados da Administração Pública, submetidos ao regime jurídico privado.
Alternativas
Q2165204 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
É inerente ao regime jurídico dos contratos administrativos brasileiros a posição de superioridade da Administração Pública em relação aos contratados.
Alternativas
Q2165203 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O regime jurídico de direito público – caracterizado, principalmente, pela presença das cláusulas exorbitantes, que impõem, entre outras, as prerrogativas de modificação e rescisão unilateral – justifica‑se sempre que a Administração Pública for parte do contrato.
Alternativas
Q2165202 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
Nos contratos tipicamente relacionados ao interesse público primário, o regime juspublicístico deve ser afastado – ou, ao menos, mitigado –, a fim de restringir as prerrogativas excepcionais asseguradas à Administração Pública e atenuar a posição de superioridade atribuída ao poder público.
Alternativas
Q2165201 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O direito administrativo brasileiro atribui, aos contratos administrativos, o regime jurídico de direito público.
Alternativas
Q2165200 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
Na França, prevalece o entendimento de que não existe um contrato administrativo ou um contrato de direito público ontologicamente diferenciado dos contratos em geral.
Alternativas
Q2160425 Direito Administrativo
Nas alternativas a seguir estão listadas características do contrato administrativo, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2159111 Direito Administrativo

Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.


O desaparecimento do objeto do contrato administrativo é uma situação que causa a extinção da avença por impossibilidade jurídica. 

Alternativas
Q2159107 Direito Administrativo

Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.


A rescisão do contrato administrativo origina‑se de um fato jurídico superveniente, nascido de uma manifestação volitiva.

Alternativas
Q2159106 Direito Administrativo

Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.


Uma das características dos contratos administrativos é a comutatividade, já que existe equivalência entre as obrigações, que são previamente ajustadas e conhecidas. 

Alternativas
Q2159105 Direito Administrativo

Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.


É correto conceituar o contrato administrativo como o ajuste firmado entre a Administração Pública e um particular, que será regulado basicamente pelo direito privado e terá por objeto uma atividade que, de alguma forma, traduza um interesse público.

Alternativas
Q2156116 Direito Administrativo
A eficácia dos contratos administrativos dá-se por meio da
Alternativas
Respostas
81: E
82: E
83: E
84: E
85: E
86: C
87: C
88: C
89: E
90: C
91: E
92: E
93: C
94: E
95: D
96: E
97: C
98: C
99: E
100: D