A onerosidade não estará presente quando se tratar de doaçã...

Questões de assuntos semelhantes

• As cláusulas sobre modificação e rescisão unilateral do contrato administrativo e aplicação de sanções, em casos de atrasos ou inexecução,...
• Executado o contrato pela empresa vencedora da licitação pública, o seu objeto será recebido, ao final, pela Administração Pública, a fim de se...
• Assinale a alternativa correta:
• Segundo a lei 8.666/93, empreitada integral é:
• Cabe apenas aos órgãos de controle e ao Ministério Público requerer à administração pública os quantitativos das obras e preços unitários de...