Questão deverá ser respondida com base na legislação de lici...
Questão deverá ser respondida com base na legislação de licitações – Lei 8666/93 e Lei 10.520/02.
Determinada Prefeitura celebrou contrato administrativo, cujo objeto é a
reforma de um edifício de sua propriedade. Tal contrato possui um valor
vigente inicial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Durante a vigência
do contrato poderá ser feito acréscimo de um determinado percentual,
conforme preconiza a legislação. Dessa forma, o valor máximo de acréscimo
que tal contrato poderá atingir será de: