Questões de Direito Administrativo - Desconcentração e Descentralização Administrativa para Concurso
Foram encontradas 1.002 questões
Na descentralização, pode-se prever a distribuição de competências entre pessoas físicas ou jurídicas.
Na desconcentração, as funções são compartilhadas entre diferentes órgãos, que podem pertencer a diferentes esferas administrativas, o que frequentemente gera quebras de hierarquia.
Julgue o seguinte item, relativos a aspectos diversos pertinentes a noções de direito administrativo.
A descentralização por colaboração ocorre quando o Estado
cria pessoa jurídica para transferir a execução de
determinado serviço público.
Com base no apresentado, evidencia-se como um exemplo de descentralização a
Acerca da organização administrativa do Estado e da administração direta e indireta, julgue o item.
A descentralização administrativa, tanto por outorga
quanto por delegação, consiste na transferência de
determinada atividade exclusivamente aos particulares.