Questões de Direito Administrativo - Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 para Concurso

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Q2424463 Direito Administrativo

A finalidade da gestão de materiais em um Serviço de Nutrição Hospitalar (SNH) é a de suprir adequadamente todas as necessidades de materiais, sendo responsável pela previsão, bem como pela orientação técnica durante a aquisição. Neste aspecto, deve trabalhar em sintonia com o setor de compras, fornecendo todas as informações necessárias para manter um fluxo contínuo de abastecimento. No processo de compras no setor público existem várias modalidades de licitações. A modalidade que pode ser utilizada para a aquisição de materiais e serviços comuns, em que a disputa é feita por meio de propostas e lances sucessivos em uma sessão pública, vencendo o menor preço ofertado é denominada:

Alternativas
Q2423931 Direito Administrativo

A licitação de obras públicas pode ser realizada por modalidades diferentes de acordo com o objeto.


A modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, é denominada:

Alternativas
Q2418017 Direito Administrativo
        O edital relativo à construção de um prédio público contratada por empreitada por preço global limitava as subcontratações a 20% do valor do contrato, considerava como data-base de reajuste a data do orçamento de referência e previa, no projeto básico anexo, fundações em sapatas. Durante a construção, o responsável pela construtora fez os seguintes pleitos à fiscalização: autorização para aumentar o percentual de subcontratações; antecipação da data-base de reajuste; e mudança da solução de fundação. 
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da legislação vigente. 
Como nas construções de prédios a quantidade de serviços a serem subcontratados é significativa, é justificável a ampliação do percentual de subcontratações previsto em edital. 
Alternativas
Q2418015 Direito Administrativo
        O edital relativo à construção de um prédio público contratada por empreitada por preço global limitava as subcontratações a 20% do valor do contrato, considerava como data-base de reajuste a data do orçamento de referência e previa, no projeto básico anexo, fundações em sapatas. Durante a construção, o responsável pela construtora fez os seguintes pleitos à fiscalização: autorização para aumentar o percentual de subcontratações; antecipação da data-base de reajuste; e mudança da solução de fundação. 
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da legislação vigente. 
Caso fique comprovado tecnicamente que a fundação em sapatas é inadequada, a mudança de solução de projeto deve ser realizada por aditamento contratual. 
Alternativas
Q2418008 Direito Administrativo

A respeito de programação de obras e considerando, quando pertinente, a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item a seguir. 


Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será mensal. 

Alternativas
Respostas
1516: A
1517: A
1518: E
1519: C
1520: C