Questões de Concurso
Comentadas sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo
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Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.
A concorrência é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com intuito de se desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.
O processo de licitação observará as seguintes
fases em sequência: preparatória; de divulgação do
edital de licitação; de apresentação de propostas
e lances (quando for o caso); de julgamento; de
habilitação recursal; e de homologação.
Determina a Lei nº 14.133/2021 que a aquisição de bens de caraterísticas comuns e especificações usuais de mercado deve ser, obrigatoriamente, efetuada por meio de licitação na modalidade credenciamento.
Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.
Em licitação na modalidade concurso, o agente
responsável pela condução do certame é
designado pregoeiro.
Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.
O pregão é a modalidade de licitação obrigatória
para a aquisição de bens e de serviços comuns, cujo
critério de julgamento poderá ser o de menor preço
ou o de maior desconto. Já o leilão é a modalidade de
licitação para alienação de bens imóveis ou de bens
móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem
oferecer o maior lance.
Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.
O leilão não exigirá registro cadastral prévio, não
terá fase de habilitação e deverá ser homologado
assim que for concluída a fase de lances, superada a
fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante
vencedor, na forma definida no edital.
No que diz respeito às modalidades de licitação pública, julgue o item.
É possível efetuar a combinação das modalidades de
licitação pregão e leilão.
No que diz respeito às modalidades de licitação pública, julgue o item.
A modalidade concurso observará as regras e as
condições previstas em edital, que também indicarão
as condições de realização e o prêmio ou remuneração
a ser concedida ao vencedor.
No que diz respeito às modalidades de licitação pública, julgue o item.
Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para
contratação de obras, serviços e compras em que a
Administração Pública realiza diálogos com licitantes
previamente selecionados mediante critérios
objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais
alternativas capazes de atender às suas necessidades,
devendo os licitantes apresentarem proposta final
após o encerramento dos diálogos.
No que diz respeito às modalidades de licitação pública, julgue o item.
Concurso é a modalidade de licitação para a alienação
de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis
ou legalmente apreendidos a quem oferecer o
maior lance.
No que diz respeito às modalidades de licitação pública, julgue o item.
Leilão é a modalidade de licitação para a contratação
de bens e serviços especiais, bem como de obras e
serviços comuns e especiais de engenharia.
Acerca das noções de licitação pública, julgue o item.
Na modalidade diálogo competitivo, a fase de diálogo
poderá ser mantida até que a Administração, em
decisão fundamentada, identifique a solução ou as
soluções que atendam às suas necessidades.
Acerca das noções de licitação pública, julgue o item.
O leilão não exigirá registro cadastral prévio, nem
terá fase de habilitação e deverá ser homologado
assim que for concluída a fase de lances, superada
a fase recursal e efetivado o pagamento pelo
licitante vencedor.
O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e de serviços de engenharia, exceto os serviços de engenharia na forma da lei.
O diálogo competitivo é a modalidade de licitação destinada, exclusivamente, às compras de bens comuns, ou seja, aqueles de uso contínuo da Administração Pública.
A empreitada por preço unitário consiste na contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total, podendo, excepcionalmente, ser realizada mediante preço certo de unidades determinadas.
O pregão é a modalidade de licitação facultativa para a aquisição de bens e de serviços comuns, cujo critério de julgamento deverá ser o de menor preço.
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